Polícia apreende mais 240 garrafas de azeite com venda proibida no ES

A Polícia Civil apreendeu, na Grande Vitória, cerca de 240 garrafas de azeite de três marcas que estão com proibição de venda pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) desde o final do ano passado. De acordo com a Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), os produtos foram localizados nesta quarta-feira (05), durante visitas realizadas em supermercados da Grande Vitória. Oito estabelecimentos foram flagrados comercializando as marcas proibidas, nos bairros José de Anchieta e Cidade Continental, na Serra; Areinha e Nova Bethânia, em Viana; Bela Vista, em Cariacica; Alecrim, em Vila Velha; Jardim Camburi e Fradinhos, em Vitória.

As marcas são consideradas impróprias para o consumo humano. Nos supermercados fiscalizados, os policiais encontraram azeites Torre Galiza, Coroa Real e Castelo dos Mouros, de acordo com a polícia. “A fábrica das marcas Torre Galiza e Coroa Real, na cidade de Jambeiro, em São Paulo, foi fechada pelo MAPA em novembro de 2021, por falta autorização de funcionamento e condições sanitárias. A análise do produto detectou tratar-se de óleo de origem desconhecida e não azeite”, diz o comunicado.

De acordo com o titular da Decon, delegado Eduardo Passamani, apesar da decisão dada pelo ministério em dezembro, havia informações de que elas continuavam sendo comercializadas em estabelecimentos do Espírito Santo. “O consumo deste tipo de produto pode trazer consequências graves para a saúde, já que, em alguns casos, as análises laboratoriais sequer identificam que tipo de óleo é aquele, vendido como azeite”, relatou.

Investigação de fraude

A investigação sobre azeites irregulares começou em 2019, quando a Decon desarticulou uma organização criminosa especializada na adulteração de azeites de oliva, que atuava dentro do Estado, prendendo um dos maiores fraudadores do País, que já foi indiciado e responde a cinco processos criminais. Além disso, havia quatro empresas com sede no Espírito Santo que estavam envolvidas em fraude fiscal.

Durante as investigações do caso, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Decon realizaram ações para identificar as marcas e a origem dos produtos fraudados e que eram vendidos no Espírito Santo. Com o suporte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), vigilâncias sanitárias e a Polícia Civil, a ação do Ministério da Agricultura se expandiu aos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Paraná, resultando na apreensão de 150 mil garrafas de produtos adulterados ou irregulares.

Lista de marcas irregulares interceptadas pelo MAPA em 2021, em todo o Brasil:

Alcazar
Alentejano
Anna
Barcelona
Barcelona Vitrais
Castelo dos Mouros
Coroa Real
Da Oliva
Del Toro
Do Chefe
Épico
Fazenda Herdade
Figueira da Foz
llha da Madeira
Monsanto
Monte Ruivo
Porto Galo
Porto Real
Quinta da Beira
Quinta da Regaleira
Torre Galiza
Tradição
Tradição Brasileira
Valle Viejo

Denúncias

O titular da Decon acrescentou que a população pode contribuir com as fiscalizações, por meio de denúncias anônimas que podem ser encaminhadas à Polícia Civil, por meio do Disque-Denúncia 181. Alguns rótulos apreendidos em outros estados da Federação nunca tinham sido encontrados no Espírito Santo, mas a fiscalização deve ser contínua para que eles não entrem no mercado capixaba.

“Na fiscalização de hoje, por exemplo, nossos policiais encontraram garrafas da marca Castelo dos Mouros, que já constava como suspensa pelo MAPA e nunca tinha sido encontrada aqui no Estado. Por isso, qualquer cidadão que constate alguma marca irregular deve fazer a denúncia, para que possamos enviar uma equipe ao estabelecimento e verificar se a venda é irregular”, orientou Passamani.

“Os proprietários dos estabelecimentos que continuam a vender produtos proibidos após divulgação do MAPA podem responder por crime contra relação de consumo, com pena de 02 a 05 anos”, destaca o comunicado da polícia.