Van escolar capota em rua de Cariacica e deixa crianças feridas - Governo do ES anuncia reajuste linear de 4,5% no salário dos servidores públicos - Pressionada, Wada abre investigação em casos de doping de 23 chineses antes dos Jogos de Tóquio - Serginho retoma parceria com Bernardinho e será auxiliar da seleção masculina de vôlei - Cantor Anderson Leonardo, do Molejo, morre de câncer aos 51 anos - Família inteira é presa por fabricar e distribuir armas caseiras em Cariacica - Paulo Baraona é eleito novo presidente da Findes - Prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem termina hoje - Mulher que desapareceu em Aracruz é encontrada morta - Parque linear criado nas margens de rio da Grande Vitória será entregue neste sábado; saiba onde fica - Van escolar capota em rua de Cariacica e deixa crianças feridas - Governo do ES anuncia reajuste linear de 4,5% no salário dos servidores públicos - Pressionada, Wada abre investigação em casos de doping de 23 chineses antes dos Jogos de Tóquio - Serginho retoma parceria com Bernardinho e será auxiliar da seleção masculina de vôlei - Cantor Anderson Leonardo, do Molejo, morre de câncer aos 51 anos - Família inteira é presa por fabricar e distribuir armas caseiras em Cariacica - Paulo Baraona é eleito novo presidente da Findes - Prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem termina hoje - Mulher que desapareceu em Aracruz é encontrada morta - Parque linear criado nas margens de rio da Grande Vitória será entregue neste sábado; 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Atualmente, o Espírito Santo conta com 462.481 pequenos negócios com registro ativo na Receita Federal. Entenda como vai funcionar a renegociação das dívidas e acesso ao crédito
O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, afirmou que, o regime específico desenhado para cooperativas não se aplica para as associações de produtores rurais e caminhone...
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse nesta quinta-feira, 25, que o projeto de lei complementar da reforma tributará prevê que o Comitê Gestor do IBS e a Receit...
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O cashback, sistema de devolução de tributos para a camada mais pobre do País incluído na reforma tributária, poderá beneficiar 28,8 milhões de famílias, segundo estimativa do Ministério da ...
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A Nestlé está com inscrições abertas para o Yocuta - Young Culinary Talents (Jovens Talentos Culinários), programa de formação e desenvolvimento em gastronomia desenvolvido para jovens que est...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin concedeu há pouco liminar para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios. A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada nessa quarta-feira (24) pela Advocacia-Geral da União (AGU). Na decisão, o ministro entendeu que a aprovação de desoneração pelo Congresso não indicou o impacto financeiro nas contas públicas. "O quadro fático apresentado, inclusive com a edição de subsequentes medidas provisórias com o objetivo de reduzir o desequilíbrio das contas públicas indicam, neste juízo preliminar, que há urgência em se evitar verdadeiro desajuste fiscal de proporções bilionárias e de difícil saneamento caso o controle venha a ser feito apenas ao final do julgamento de mérito", justificou Zanin. A liminar proferida pelo ministro deverá ser referendada pelo plenário virtual da Corte. A sessão terá início à meia-noite e vai até o dia 6 de maio. Na ação protocolada no STF, a AGU sustentou que a desoneração foi prorrogada até 2027 pelo Congresso sem estabelecer o impacto financeiro da renúncia fiscal. A petição foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias. A ação também contestou a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que invalidou o trecho da Medida Provisória (MP) 1.202/2023. A MP derrubou a desoneração previdenciária para pequenas e médias prefeituras. Editada no final do ano passado pelo governo federal, a medida restabeleceu de 8% para 20% a alíquota das contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) por parte dos municípios com até 156 mil habitantes. A desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios com até 156 mil habitantes foi aprovada pelo Congresso, no entanto, o projeto de lei foi vetado pelo presidente Lula. Em seguida, o Congresso derrubou o veto.
Apesar de estabelecer a cobrança no destino (local de consumo da mercadoria), a reforma tributária trará exceções para pedágios e viagens entre estados. O projeto de lei complementar que regulamenta o tema definiu o tratamento em viagens entre estados, no transporte de cargas e em pedágios.
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, reafirmou nesta quinta-feira o compromisso da autarquia com a agenda de sustentabilidade e disse que ela irá transformar a realidade positivamente...
Cashback beneficiará famílias de baixa renda ou de programas sociais