Van escolar capota em rua de Cariacica e deixa crianças feridas - Governo do ES anuncia reajuste linear de 4,5% no salário dos servidores públicos - Pressionada, Wada abre investigação em casos de doping de 23 chineses antes dos Jogos de Tóquio - Serginho retoma parceria com Bernardinho e será auxiliar da seleção masculina de vôlei - Cantor Anderson Leonardo, do Molejo, morre de câncer aos 51 anos - Família inteira é presa por fabricar e distribuir armas caseiras em Cariacica - Paulo Baraona é eleito novo presidente da Findes - Prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem termina hoje - Mulher que desapareceu em Aracruz é encontrada morta - Parque linear criado nas margens de rio da Grande Vitória será entregue neste sábado; saiba onde fica - Van escolar capota em rua de Cariacica e deixa crianças feridas - Governo do ES anuncia reajuste linear de 4,5% no salário dos servidores públicos - Pressionada, Wada abre investigação em casos de doping de 23 chineses antes dos Jogos de Tóquio - Serginho retoma parceria com Bernardinho e será auxiliar da seleção masculina de vôlei - Cantor Anderson Leonardo, do Molejo, morre de câncer aos 51 anos - Família inteira é presa por fabricar e distribuir armas caseiras em Cariacica - Paulo Baraona é eleito novo presidente da Findes - Prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem termina hoje - Mulher que desapareceu em Aracruz é encontrada morta - Parque linear criado nas margens de rio da Grande Vitória será entregue neste sábado; 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Política
Padilha: Governo estabeleceu um cronograma de pagamento das emendas e vai cumprir
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo estabeleceu um cronograma de pagamento das emendas e vai cumprir. A liberação das emendas impositivas, de pagament...
Ministro Zanin acata pedido do governo e suspende desoneração da folha
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin concedeu há pouco liminar para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios. A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada nessa quarta-feira (24) pela Advocacia-Geral da União (AGU). Na decisão, o ministro entendeu que a aprovação de desoneração pelo Congresso não indicou o impacto financeiro nas contas públicas. "O quadro fático apresentado, inclusive com a edição de subsequentes medidas provisórias com o objetivo de reduzir o desequilíbrio das contas públicas indicam, neste juízo preliminar, que há urgência em se evitar verdadeiro desajuste fiscal de proporções bilionárias e de difícil saneamento caso o controle venha a ser feito apenas ao final do julgamento de mérito", justificou Zanin. A liminar proferida pelo ministro deverá ser referendada pelo plenário virtual da Corte. A sessão terá início à meia-noite e vai até o dia 6 de maio. Na ação protocolada no STF, a AGU sustentou que a desoneração foi prorrogada até 2027 pelo Congresso sem estabelecer o impacto financeiro da renúncia fiscal. A petição foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias. A ação também contestou a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que invalidou o trecho da Medida Provisória (MP) 1.202/2023. A MP derrubou a desoneração previdenciária para pequenas e médias prefeituras. Editada no final do ano passado pelo governo federal, a medida restabeleceu de 8% para 20% a alíquota das contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) por parte dos municípios com até 156 mil habitantes. A desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios com até 156 mil habitantes foi aprovada pelo Congresso, no entanto, o projeto de lei foi vetado pelo presidente Lula. Em seguida, o Congresso derrubou o veto.
Procuradoria pede que STF rejeite recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quinta-feira, 25, que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para tentar reverter sua inelegib...
O que é a ‘Lei Taylor Swift’, que acaba de ser aprovada pela Câmara
Texto agora segue para o Senado; propostas nasceram após vendas de ingressos da ‘The Eras Tour’, da cantora americana, ressuscitarem o debate sobre cambismo
Senadora que assumiu mandato de Flávio Dino deixa PSB e se filia ao PDT
A senadora maranhense Ana Paula Lobato, que assumiu o cargo após a indicação do então senador Flávio Dino para chefiar o Ministério da Justiça e, posteriormente, a ocupar uma cadeira no Suprem...
Moraes não vê ‘elementos concretos’ de que Bolsonaro quis asilo em embaixada
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, disse não ver elementos concretos que indiquem que o ex-presidente Jair Bolsonaro, ao passar dois dias na Embaixada da Hungria, em Brasí...
Polícia Federal realiza operação na Serra contra fake news nas eleições
De acordo com a PF, o objetivo é reprimir a disseminação de notícias falsas
AGU pede inquérito sobre divulgação de decisões sigilosas no X de Elon Musk
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta terça-feira, 23, uma notícia de fato ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre publicações do ativista e jornalista norte-americano Michael Shelle...
CCJ da Câmara aprova PL para impedir invasor de terra de ter acesso a benefícios do governo
Em nova iniciativa para tentar emparedar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para aume...
Robôs impulsionaram críticas de Elon Musk a Alexandre de Moraes no X, mostra estudo
O Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais (NetLab) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) publicou um levantamento sobre o embate entre o empresário Elon Musk e o ministro do S...
Sem acordo sobre vetos de Lula, sessão do Congresso é cancelada
A sessão deveria acontecer nesta quarta-feira (24). Entre os itens na pauta estavam os vetos em relação ao projeto que restringe as saídas temporárias de presos e o que impediu o empenho de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares.