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Após manifestação do Senado, Zanin mantém desoneração da folha por 60 dias - Conhecimento indígena pode melhorar relação com o meio ambiente, aponta estudo - Presidente da Anatel defende que órgão regule as plataformas digitais - Rayssa Leal é campeã do skate street em Xangai, mas Brasil fica sem medalhas no park - Comissão da Ales debaterá engordamento da Praia do Morro em Guarapari - Para Coppola, a arte deve iluminar o mundo - Irã notifica “incidente” com helicóptero que levava presidente Raisi e ministros - Vila Velha registra abertura de 5.618 novas empresas em quatro meses - Terceira equipe de Bombeiros do ES já atua no município gaúcho de Taquari - Empresário em Lamborghini tem Rolex roubado, persegue e atinge ladrão com carro de luxo em SP - Após manifestação do Senado, Zanin mantém desoneração da folha por 60 dias - Conhecimento indígena pode melhorar relação com o meio ambiente, aponta estudo - Presidente da Anatel defende que órgão regule as plataformas digitais - Rayssa Leal é campeã do skate street em Xangai, mas Brasil fica sem medalhas no park - 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Os vizinhos da socialite Regina Gonçalves, de 88 anos, no Edifício Chopin, endereço luxuoso na Avenida Atlântica, em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, estranharam a falta de notícias de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria ontem para reconhecer que o Ministério Público também pode abrir e conduzir investigações criminais. Os Procedimentos de Investigação Criminal (...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin concedeu há pouco liminar para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios. A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada nessa quarta-feira (24) pela Advocacia-Geral da União (AGU). Na decisão, o ministro entendeu que a aprovação de desoneração pelo Congresso não indicou o impacto financeiro nas contas públicas. "O quadro fático apresentado, inclusive com a edição de subsequentes medidas provisórias com o objetivo de reduzir o desequilíbrio das contas públicas indicam, neste juízo preliminar, que há urgência em se evitar verdadeiro desajuste fiscal de proporções bilionárias e de difícil saneamento caso o controle venha a ser feito apenas ao final do julgamento de mérito", justificou Zanin. A liminar proferida pelo ministro deverá ser referendada pelo plenário virtual da Corte. A sessão terá início à meia-noite e vai até o dia 6 de maio. Na ação protocolada no STF, a AGU sustentou que a desoneração foi prorrogada até 2027 pelo Congresso sem estabelecer o impacto financeiro da renúncia fiscal. A petição foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias. A ação também contestou a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que invalidou o trecho da Medida Provisória (MP) 1.202/2023. A MP derrubou a desoneração previdenciária para pequenas e médias prefeituras. Editada no final do ano passado pelo governo federal, a medida restabeleceu de 8% para 20% a alíquota das contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) por parte dos municípios com até 156 mil habitantes. A desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios com até 156 mil habitantes foi aprovada pelo Congresso, no entanto, o projeto de lei foi vetado pelo presidente Lula. Em seguida, o Congresso derrubou o veto.
O Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais (NetLab) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) publicou um levantamento sobre o embate entre o empresário Elon Musk e o ministro do S...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou que a Polícia Federal (STF) aprofunde as investigações qu...
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