Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE - PF vai investigar fake news sobre ações de socorro ao RS - Chuvas no RS: mortes chegam a 95; 1,4 milhão de pessoas são afetadas - Mimoso do Sul confirma primeiro caso de leptospirose após enchente que devastou município - Brasil vai importar arroz para evitar especulação de preços - Deputados aprovam reajuste para servidores do estado, Assembleia, Tribunal de Contas e MPES - FAB leva 34 toneladas de doações às vítimas de enchentes no RS - Piovani critica Pedro Scooby por não levar o filho na escola: ‘Para quem acha ele o máximo’ - TikTok move ação para bloquear sua proibição nos EUA - Morte na Mata da Praia: polícia conclui que advogado agiu em legítima defesa - Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE - PF vai investigar fake news sobre ações de socorro ao RS - Chuvas no RS: mortes chegam a 95; 1,4 milhão de pessoas são afetadas - Mimoso do Sul confirma primeiro caso de leptospirose após enchente que devastou município - Brasil vai importar arroz para evitar especulação de preços - Deputados aprovam reajuste para servidores do estado, Assembleia, Tribunal de Contas e MPES - FAB leva 34 toneladas de doações às vítimas de enchentes no RS - Piovani critica Pedro Scooby por não levar o filho na escola: ‘Para quem acha ele o máximo’ - TikTok move ação para bloquear sua proibição nos EUA - Morte na Mata da Praia: polícia conclui que advogado agiu em legítima defesa - Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE - PF vai investigar fake news sobre ações de socorro ao RS - Chuvas no RS: mortes chegam a 95; 1,4 milhão de pessoas são afetadas - Mimoso do Sul confirma primeiro caso de leptospirose após enchente que devastou município - Brasil vai importar arroz para evitar especulação de preços - Deputados aprovam reajuste para servidores do estado, Assembleia, Tribunal de Contas e MPES - FAB leva 34 toneladas de doações às vítimas de enchentes no RS - Piovani critica Pedro Scooby por não levar o filho na escola: ‘Para quem acha ele o máximo’ - TikTok move ação para bloquear sua proibição nos EUA - Morte na Mata da Praia: polícia conclui que advogado agiu em legítima defesa - Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE - PF vai investigar fake news sobre ações de socorro ao RS - Chuvas no RS: mortes chegam a 95; 1,4 milhão de pessoas são afetadas - Mimoso do Sul confirma primeiro caso de leptospirose após enchente que devastou município - Brasil vai importar arroz para evitar especulação de preços - Deputados aprovam reajuste para servidores do estado, Assembleia, Tribunal de Contas e MPES - FAB leva 34 toneladas de doações às vítimas de enchentes no RS - Piovani critica Pedro Scooby por não levar o filho na escola: ‘Para quem acha ele o máximo’ - TikTok move ação para bloquear sua proibição nos EUA - Morte na Mata da Praia: polícia conclui que advogado agiu em legítima defesa - Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE - PF vai investigar fake news sobre ações de socorro ao RS - Chuvas no RS: mortes chegam a 95; 1,4 milhão de pessoas são afetadas - Mimoso do Sul confirma primeiro caso de leptospirose após enchente que devastou município - Brasil vai importar arroz para evitar especulação de preços - Deputados aprovam reajuste para servidores do estado, Assembleia, Tribunal de Contas e MPES - FAB leva 34 toneladas de doações às vítimas de enchentes no RS - Piovani critica Pedro Scooby por não levar o filho na escola: ‘Para quem acha ele o máximo’ - TikTok move ação para bloquear sua proibição nos EUA - Morte na Mata da Praia: polícia conclui que advogado agiu em legítima defesa - Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE - PF vai investigar fake news sobre ações de socorro ao RS - Chuvas no RS: mortes chegam a 95; 1,4 milhão de pessoas são afetadas - Mimoso do Sul confirma primeiro caso de leptospirose após enchente que devastou município - Brasil vai importar arroz para evitar especulação de preços - Deputados aprovam reajuste para servidores do estado, Assembleia, Tribunal de Contas e MPES - FAB leva 34 toneladas de doações às vítimas de enchentes no RS - Piovani critica Pedro Scooby por não levar o filho na escola: ‘Para quem acha ele o máximo’ - TikTok move ação para bloquear sua proibição nos EUA - Morte na Mata da Praia: polícia conclui que advogado agiu em legítima defesa - Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE - PF vai investigar fake news sobre ações de socorro ao RS - Chuvas no RS: mortes chegam a 95; 1,4 milhão de pessoas são afetadas - Mimoso do Sul confirma primeiro caso de leptospirose após enchente que devastou município - Brasil vai importar arroz para evitar especulação de preços - Deputados aprovam reajuste para servidores do estado, Assembleia, Tribunal de Contas e MPES - FAB leva 34 toneladas de doações às vítimas de enchentes no RS - Piovani critica Pedro Scooby por não levar o filho na escola: ‘Para quem acha ele o máximo’ - TikTok move ação para bloquear sua proibição nos EUA - Morte na Mata da Praia: polícia conclui que advogado agiu em legítima defesa - Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE - PF vai investigar fake news sobre ações de socorro ao RS - Chuvas no RS: mortes chegam a 95; 1,4 milhão de pessoas são afetadas - Mimoso do Sul confirma primeiro caso de leptospirose após enchente que devastou município - Brasil vai importar arroz para evitar especulação de preços - Deputados aprovam reajuste para servidores do estado, Assembleia, Tribunal de Contas e MPES - FAB leva 34 toneladas de doações às vítimas de enchentes no RS - Piovani critica Pedro Scooby por não levar o filho na escola: ‘Para quem acha ele o máximo’ - TikTok move ação para bloquear sua proibição nos EUA - Morte na Mata da Praia: polícia conclui que advogado agiu em legítima defesa - Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE - PF vai investigar fake news sobre ações de socorro ao RS - Chuvas no RS: mortes chegam a 95; 1,4 milhão de pessoas são afetadas - Mimoso do Sul confirma primeiro caso de leptospirose após enchente que devastou município - Brasil vai importar arroz para evitar especulação de preços - Deputados aprovam reajuste para servidores do estado, Assembleia, Tribunal de Contas e MPES - FAB leva 34 toneladas de doações às vítimas de enchentes no RS - Piovani critica Pedro Scooby por não levar o filho na escola: ‘Para quem acha ele o máximo’ - TikTok move ação para bloquear sua proibição nos EUA - Morte na Mata da Praia: polícia conclui que advogado agiu em legítima defesa - Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE - PF vai investigar fake news sobre ações de socorro ao RS - Chuvas no RS: mortes chegam a 95; 1,4 milhão de pessoas são afetadas - Mimoso do Sul confirma primeiro caso de leptospirose após enchente que devastou município - Brasil vai importar arroz para evitar especulação de preços - Deputados aprovam reajuste para servidores do estado, Assembleia, Tribunal de Contas e MPES - FAB leva 34 toneladas de doações às vítimas de enchentes no RS - Piovani critica Pedro Scooby por não levar o filho na escola: ‘Para quem acha ele o máximo’ - TikTok move ação para bloquear sua proibição nos EUA - Morte na Mata da Praia: polícia conclui que advogado agiu em legítima defesa - Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE - PF vai investigar fake news sobre ações de socorro ao RS - Chuvas no RS: mortes chegam a 95; 1,4 milhão de pessoas são afetadas - Mimoso do Sul confirma primeiro caso de leptospirose após enchente que devastou município - Brasil vai importar arroz para evitar especulação de preços - Deputados aprovam reajuste para servidores do estado, Assembleia, Tribunal de Contas e MPES - FAB leva 34 toneladas de doações às vítimas de enchentes no RS - Piovani critica Pedro Scooby por não levar o filho na escola: ‘Para quem acha ele o máximo’ - TikTok move ação para bloquear sua proibição nos EUA - Morte na Mata da Praia: polícia conclui que advogado agiu em legítima defesa - Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE - PF vai investigar fake news sobre ações de socorro ao RS - Chuvas no RS: mortes chegam a 95; 1,4 milhão de pessoas são afetadas - Mimoso do Sul confirma primeiro caso de leptospirose após enchente que devastou município - Brasil vai importar arroz para evitar especulação de preços - Deputados aprovam reajuste para servidores do estado, Assembleia, Tribunal de Contas e MPES - FAB leva 34 toneladas de doações às vítimas de enchentes no RS - Piovani critica Pedro Scooby por não levar o filho na escola: ‘Para quem acha ele o máximo’ - TikTok move ação para bloquear sua proibição nos EUA - Morte na Mata da Praia: polícia conclui que advogado agiu em legítima defesa - Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE - PF vai investigar fake news sobre ações de socorro ao RS - Chuvas no RS: mortes chegam a 95; 1,4 milhão de pessoas são afetadas - Mimoso do Sul confirma primeiro caso de leptospirose após enchente que devastou município - Brasil vai importar arroz para evitar especulação de preços - Deputados aprovam reajuste para servidores do estado, Assembleia, Tribunal de Contas e MPES - FAB leva 34 toneladas de doações às vítimas de enchentes no RS - Piovani critica Pedro Scooby por não levar o filho na escola: ‘Para quem acha ele o máximo’ - TikTok move ação para bloquear sua proibição nos EUA - Morte na Mata da Praia: polícia conclui que advogado agiu em legítima defesa - Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE - PF vai investigar fake news sobre ações de socorro ao RS - Chuvas no RS: mortes chegam a 95; 1,4 milhão de pessoas são afetadas - Mimoso do Sul confirma primeiro caso de leptospirose após enchente que devastou município - Brasil vai importar arroz para evitar especulação de preços - Deputados aprovam reajuste para servidores do estado, Assembleia, Tribunal de Contas e MPES - FAB leva 34 toneladas de doações às vítimas de enchentes no RS - Piovani critica Pedro Scooby por não levar o filho na escola: ‘Para quem acha ele o máximo’ - TikTok move ação para bloquear sua proibição nos EUA - Morte na Mata da Praia: polícia conclui que advogado agiu em legítima defesa - Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE - PF vai investigar fake news sobre ações de socorro ao RS - Chuvas no RS: mortes chegam a 95; 1,4 milhão de pessoas são afetadas - Mimoso do Sul confirma primeiro caso de leptospirose após enchente que devastou município - Brasil vai importar arroz para evitar especulação de preços - Deputados aprovam reajuste para servidores do estado, Assembleia, Tribunal de Contas e MPES - FAB leva 34 toneladas de doações às vítimas de enchentes no RS - Piovani critica Pedro Scooby por não levar o filho na escola: ‘Para quem acha ele o máximo’ - TikTok move ação para bloquear sua proibição nos EUA - Morte na Mata da Praia: polícia conclui que advogado agiu em legítima defesa - Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE - PF vai investigar fake news sobre ações de socorro ao RS - Chuvas no RS: mortes chegam a 95; 1,4 milhão de pessoas são afetadas - Mimoso do Sul confirma primeiro caso de leptospirose após enchente que devastou município - Brasil vai importar arroz para evitar especulação de preços - Deputados aprovam reajuste para servidores do estado, Assembleia, Tribunal de Contas e MPES - FAB leva 34 toneladas de doações às vítimas de enchentes no RS - Piovani critica Pedro Scooby por não levar o filho na escola: ‘Para quem acha ele o máximo’ - TikTok move ação para bloquear sua proibição nos EUA - Morte na Mata da Praia: polícia conclui que advogado agiu em legítima defesa - Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE - PF vai investigar fake news sobre ações de socorro ao RS - Chuvas no RS: mortes chegam a 95; 1,4 milhão de pessoas são afetadas - Mimoso do Sul confirma primeiro caso de leptospirose após enchente que devastou município - Brasil vai importar arroz para evitar especulação de preços - Deputados aprovam reajuste para servidores do estado, Assembleia, Tribunal de Contas e MPES - FAB leva 34 toneladas de doações às vítimas de enchentes no RS - Piovani critica Pedro Scooby por não levar o filho na escola: ‘Para quem acha ele o máximo’ - TikTok move ação para bloquear sua proibição nos EUA - Morte na Mata da Praia: polícia conclui que advogado agiu em legítima defesa - Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE - PF vai investigar fake news sobre ações de socorro ao RS - Chuvas no RS: mortes chegam a 95; 1,4 milhão de pessoas são afetadas - Mimoso do Sul confirma primeiro caso de leptospirose após enchente que devastou município - Brasil vai importar arroz para evitar especulação de preços - Deputados aprovam reajuste para servidores do estado, Assembleia, Tribunal de Contas e MPES - FAB leva 34 toneladas de doações às vítimas de enchentes no RS - Piovani critica Pedro Scooby por não levar o filho na escola: ‘Para quem acha ele o máximo’ - TikTok move ação para bloquear sua proibição nos EUA - Morte na Mata da Praia: polícia conclui que advogado agiu em legítima defesa - Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE - PF vai investigar fake news sobre ações de socorro ao RS - Chuvas no RS: mortes chegam a 95; 1,4 milhão de pessoas são afetadas - Mimoso do Sul confirma primeiro caso de leptospirose após enchente que devastou município - Brasil vai importar arroz para evitar especulação de preços - Deputados aprovam reajuste para servidores do estado, Assembleia, Tribunal de Contas e MPES - FAB leva 34 toneladas de doações às vítimas de enchentes no RS - Piovani critica Pedro Scooby por não levar o filho na escola: ‘Para quem acha ele o máximo’ - TikTok move ação para bloquear sua proibição nos EUA - Morte na Mata da Praia: polícia conclui que advogado agiu em legítima defesa - Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE - PF vai investigar fake news sobre ações de socorro ao RS - Chuvas no RS: mortes chegam a 95; 1,4 milhão de pessoas são afetadas - Mimoso do Sul confirma primeiro caso de leptospirose após enchente que devastou município - Brasil vai importar arroz para evitar especulação de preços - Deputados aprovam reajuste para servidores do estado, Assembleia, Tribunal de Contas e MPES - FAB leva 34 toneladas de doações às vítimas de enchentes no RS - Piovani critica Pedro Scooby por não levar o filho na escola: ‘Para quem acha ele o máximo’ - TikTok move ação para bloquear sua proibição nos EUA - Morte na Mata da Praia: polícia conclui que advogado agiu em legítima defesa - Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE - PF vai investigar fake news sobre ações de socorro ao RS - Chuvas no RS: mortes chegam a 95; 1,4 milhão de pessoas são afetadas - Mimoso do Sul confirma primeiro caso de leptospirose após enchente que devastou município - Brasil vai importar arroz para evitar especulação de preços - Deputados aprovam reajuste para servidores do estado, Assembleia, Tribunal de Contas e MPES - FAB leva 34 toneladas de doações às vítimas de enchentes no RS - Piovani critica Pedro Scooby por não levar o filho na escola: ‘Para quem acha ele o máximo’ - TikTok move ação para bloquear sua proibição nos EUA - Morte na Mata da Praia: polícia conclui que advogado agiu em legítima defesa -
Bolsonaro impede que síndicos tenham poder de barrar festas e aglomerações
Por Agência Estadão
Geral - 12/06/2020, 14h56
O presidente Jair Bolsonaro vetou trechos de um projeto aprovado no Congresso Nacional que, dentre outras medidas, concedia aos síndicos o poder de proibir festas e restringir o acesso a áreas comuns no condomínio que administra. Os vetos foram antecipados nas redes sociais de Bolsonaro e publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 12.
“Qualquer decisão de restrição nos condomínios devem ser tomadas seguindo o desejo dos moradores nas assembleias internas”, escreveu o presidente em uma rede social.
O PL 1179/2020, aprovado pelo Senado em 3 de abril, estipula flexibilizações no direito privado durante a pandemia do novo coronavírus, no período de 20 de março a 30 de outubro deste ano.
No trecho do projeto vetado por Bolsonaro, o texto defendia que os síndicos teriam poder para restringirem “reuniões e assembleias presenciais” conforme as “determinações sanitárias das autoridades locais”.
Outro artigo vetado pelo presidente proibia ações de despejo para a desocupação de imóveis urbanos até 31 de dezembro. Ao mesmo tempo, Bolsonaro aprovou o artigo que suspende a aquisição de propriedades imobiliárias ou mobiliárias por usucapião.
Também foram descartados pelo presidente artigos que tratavam da revisão contratual de imóveis durante a pandemia e outros que restringiam reuniões ou assembleias presenciais. No artigo 12, entretanto, ficou reconhecida a legalidade de votações, em caráter emergencial, por meios virtuais.
Fonte: Estadão Conteúdo
Conteúdos recomendados
