A instituição, gerida pela Aeronáutica, em Barbacena, a 172 km de Belo Horizonte, funciona como internato e, de acordo com uma denúncia anônima recebida pelo Conselho Tutelar do município, os estudantes permaneciam aquartelados. Desde o dia 6 de abril, cerca de 514 alunos estavam participando de aulas presenciais e gincanas, desrespeitando as recomendações sanitárias para o isolamento social.
— Vários pais de alunos entraram em contato com o Conselho Tutelar solicitando providências cabíveis para resguardar seus filhos. Segundo eles, só podiam ter contato telefônico com os adolescentes, que se queixavam estar com receio de se contaminarem, pois haviam alunos com sintomas aparentes.
Em inspeção realizada no início de maio, a Secretaria de Saúde de Barbacena detectou a ausência de medidas básicas para impedir o contágio, como distanciamento social mínimo e disponibilização de água, sabão e álcool gel nas salas de aula e nos alojamentos.
Recomendações
O MPF recomendou ao diretor de Ensino da Aeronáutica Major-Brigadeiro do Ar Marcos Vinícius Rezende Mrad, e ao comandante da Epcar, Brigadeiro do Ar Paulo Ricardo da Silva Mendes, que suspendam imediatamente todas as aulas e demais atividades acadêmicas presenciais.
O órgão solicitou, ainda, que a retomada só pode acontecer quando “sobrevenha alteração substancial do cenário fático relacionado à epidemia da covid-19, em sintonia com o que for adotado pelos sistemas de ensino federal, estadual e municipal”.
Resposta
Em resposta à solicitação do MPF, a insituição informou, por meio de nota, que tem um cronograma de testagem para todos os militares da organização, para possibilitar a liberação segura dos alunos para férias escolares de três semanas. Todos os estudantes foram testados e a expectativa é que a liberação seja concluída até o domingo (24).
A Epcar informou, ainda, que segue as diretrizes do Ministério da Saúde e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) quanto à prevenção, testagem e às respostas médicas relacionadas ao coronavírus. Fonte: R7.
Leia a Recomendação do MPF
http://www.mpf.mp.br/mg/sala-de-imprensa/docs/2020/recomendacao_epcar.pdf
