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Israel assume o controle da passagem de Rafah, na Faixa de Gaza, para o Egito - Tempestades no RS provocam R$ 967,2 milhões em prejuízos em apenas 25 municípios, aponta CNN - Fluminense confirma contratação de Thiago Silva: ‘O Monstro está de volta!’ - Lula diz que governo deve fazer acordo com professores federais em greve - Porto do Rio Grande opera normalmente, sem ser afetado pelas chuvas no RS - Há 100% vontade da Câmara, Senado e Judiciário para que facilitemos os recursos ao RS, diz Lula - Letras inéditas de Rita Lee serão musicadas por Roberto de Carvalho: Ainda estou descobrindo - Polícia faz operação contra grupo familiar que fraudou contratos com Petrobras de 2019 a 2022 - Braskem anuncia parada programada de plantas em Triunfo (RS) devido às chuvas - Lula reitera que não faltará dinheiro ao RS e que governo quer evitar burocracias - Israel assume o controle da passagem de Rafah, na Faixa de Gaza, para o Egito - Tempestades no RS provocam R$ 967,2 milhões em prejuízos em apenas 25 municípios, aponta CNN - 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Decreto altera regulamentação da exploração de portos e instalações portuárias
Por Agência Estadão
Economia - 13/04/2021, 9h39
Atualizado em 14/04/2021, 12h12
Decreto presidencial altera a regulamentação da exploração de portos e instalações portuárias.
O Diário Oficial da União (DOU) publica decreto presidencial que altera a regulamentação da exploração de portos e instalações portuárias. A medida disciplina a dispensa de licitação para arrendamentos portuários quando houver apenas um interessado na exploração da área portuária. A norma também trata do uso temporário de áreas e instalações portuárias. Segundo o governo, o objetivo da medida é reduzir a ociosidade da infraestrutura portuária e diminuir a possibilidade de perdas de oportunidades de investimentos.
Fonte: Estadão Conteúdo
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