Trump comparece a tribunal e usará liberdade de expressão como defesa

Donald Trump deve comparecer pessoalmente nesta quinta-feira, 3, para ouvir as acusações contra ele em um tribunal de Washington. Na terça-feira, 1, ele foi indiciado por conspirar para reverter o resultado das eleições de 2020.

Nesta quarta, 2, John Lauro, advogado do ex-presidente, indicou que pretende usar a liberdade de expressão como estratégia de defesa.

O caso remete às tentativas de Trump de reverter o resultado da eleição de 2020, vencida pelo democrata Joe Biden – incluindo o discurso que provocou a invasão do Capitólio, em janeiro de 2021. O ex-presidente foi acusado de quatro crimes: de fraudar o governo americano, de tentar obstruir um processo oficial, de obstrução do processo e de conspirar para privar americanos de direitos constitucionais.

Inocente

Trump nega qualquer irregularidade relacionadas às eleições de 2020. Seu porta-voz, Steven Cheung, acusou ontem o Departamento de Justiça de tentar interferir nas eleições de 2024, atacando diretamente o candidato favorito do Partido Republicano.

John Lauro, advogado de Trump, fez ontem uma blitz pelas redes de TV para defender seu cliente. Ao programa This Morning, da CBS, ele rejeitou a ideia de um julgamento rápido e sugeriu que as audiências fossem realizadas em Virgínia Ocidental, um Estado bem mais conservador do que a capital Washington.

Discurso

Ao Today Show, da NBC, ele indicou que usará a liberdade de expressão, princípio protegido pela Primeira Emenda da Constituição, como estratégia legal. “Esta é a primeira vez que o discurso político é criminalizado na história dos EUA”, disse. “Estamos em um abismo constitucional. Isso nunca aconteceu antes.”

Alguns criminalistas defenderam a mesma coisa. Alan Dershowitz acredita que dificilmente os procuradores conseguirão provar que Trump realmente acreditava ter perdido a eleição, o que derruba a tese de que ele tinha a intenção de reverter o resultado. Jonathan Turley disse à revista Newsweek que o caso dos documentos secretos retirados da mansão do ex-presidente na Flórida, que também lhe rendeu um indiciamento, é mais forte. “Esta acusação não tem suporte legal e provas”, afirmou.

O argumento, no entanto, é questionado. “A Primeira Emenda protege o discurso, não a conduta”, afirmou Neama Rahmani, que dirige a firma West Coast Trial Lawyers. Michael Luttig, ex-juiz federal, disse em entrevista à CNN que a liberdade de expressão não era uma estratégia válida.

Condenação

A conspiração para reverter o resultado da eleição de 2020, contudo, não é o único problema legal de Trump. O ex-presidente teve outros dois indiciamentos: por fraude, no caso do pagamento da atriz pornô Stormy Daniels, e por manter documentos secretos em sua mansão na Flórida.

Em maio, ele foi condenado por abuso sexual e difamação da escritora E. Jean Carroll. Nas próximas semanas, o ex-presidente deve ser indiciado novamente, desta vez por violar a lei eleitoral do Estado da Geórgia, em 2020, ao tentar fraudar a apuração local.

Apesar dos problemas legais, Trump segue liderando as pesquisas pela vaga de candidato do Partido Republicano e empata com Biden em um confronto direto. Nada na lei americana impede que ele seja candidato ou faça campanha da cadeia – já assumir o cargo de presidente, em caso de vitória nas urnas, de acordo com os constitucionalistas, teria de ser decidido pela Justiça.