TRE-ES lança ouvidoria para combater assédio contra mulher

O canal “Ouvidoria da Mulher”  foi lançado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta terça-feira (26). O programa tem como objetivo prevenir e combate à assédio, discriminação e outros abusos contra o gênero.

O lançamento aconteceu durante um evento virtual, transmitido pelo youtube do TRE. Durante a solenidade, os servidores explicaram como funciona a plataforma, e a especialista em Ouvidoria Pública, Anna Carolina Alencar, e falou sobre a “Ouvidoria da Mulher: Canal de participação social na prevenção e combate à assédio, discriminação e demais formas de abusos”.

A ouvidoria foi instituída pela Portaria 156, publicada no DJE no dia 26 de junho deste ano. “O canal é especializado para o recebimento das demandas relacionadas à violência contra a mulher, notadamente à violência aos direitos políticos, à igualdade de gênero e à participação feminina, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo”, afirmo o Tribunal em comunicado.

Como enviar uma denúncia a ouvidoria?

O pedido de auditoria no TRE deve ser feito por meio de um formulário no próprio site do órgão. Ao entrar, a pessoa precisa preencher alguns dados solicitados, e de acordo com o tribunal “fornecer o máximo de informações possíveis para que possam ser tomadas as providências cabíveis.” Caso não queira ser identificado, é necessário manifestar o desejo durante na mensagem.

Logo após o sistema vai gerar um protocolo, que deve ser guardado, pois com ele será possível acompanhar o andamento do pedido. Segundo o TRE não é permitido o uso de termos chulos, pejorativos, preconceituosos e ofensivos na descrição do texto enviado a ouvidoria.

Depois de todos os tramites, o manifestante pode verificar o andamento da denúncia pelo e-mail ou telefone. Conheça a página da Ouvidoria no site do TRE-ES.