12 de Maio de 2024

Os 4.4 de Camila Resende: Uma comemoração Inesquecível - Aposta do Espírito Santo leva prêmio de R$ 46,7 milhões da Mega-Sena - Morre homem que recebeu rim de porco geneticamente modificado - Familiares morrem abraçados durante deslizamento no interior do RS - Número de vítimas das chuvas sobe para 143 no Rio Grande do Sul - Deputada Amália Barros, vice-presidente do PL Mulher, morre aos 39 anos - Museu Homero Massena tem programação especial a partir desta segunda - Mudanças nos desfiles das escolas de samba do Rio divide opiniões - Veja quantos jogos seu time ficará desfalcado no Brasileirão por causa da Copa América - Chef Felipe Bronze sofre assalto à mão armada no Rio de Janeiro: ‘Reagi muito mal’ - Os 4.4 de Camila Resende: Uma comemoração Inesquecível - Aposta do Espírito Santo leva prêmio de R$ 46,7 milhões da Mega-Sena - Morre homem que recebeu rim de porco geneticamente modificado - Familiares morrem abraçados durante deslizamento no interior do RS - Número de vítimas das chuvas sobe para 143 no Rio Grande do Sul - 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Tarcísio anistia Bolsonaro de pagar multas de R$ 1 mi aplicadas na pandemia

Por Redação
Política - 12/11/2023, 11h20
Atualizado em 12/11/2023, 20h19

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou a lei que cancela multas aplicadas durante a pandemia. Com a promulgação da lei, publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira, 9, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seu aliado, será beneficiado.

O projeto de lei foi apresentado pelo próprio governador e aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), antes de voltar para sanção. Tarcísio foi ministro da Infraestrutura no governo do ex-presidente.

As multas haviam sido aplicadas por descumprimento a decretos que impuseram quarentena, uso de máscaras em espaços públicos e suspensão de serviços não essenciais no auge da crise sanitária.

No caso de Bolsonaro, as autuações somam R$ 1 milhão, por não usar máscaras. O ex-presidente chegou a depositar o dinheiro em uma conta judicial. Com a aprovação da lei, os valores devem ser devolvidos.

A lei vai beneficiar ainda o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, que também é cobrado na Justiça por multas impostas na pandemia.

A Secretaria de Saúde de São Paulo estima que as multas aplicadas na crise da covid-19 chegam a R$ 72 milhões.

Para pagar as multas, impostas na pandemia e judicialmente, apoiadores do ex-presidente lançaram uma vaquinha online. As doações a Bolsonaro alcançaram a marca de R$ 17 milhões, em 769 mil transferências no primeiro semestre de 2023. As transações serão investigadas pela Polícia Federal.

Fonte: Estadão Conteúdo

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