Prefeita de Canoinhas (SC) joga livros de biblioteca do município no lixo

Juliana Maciel (PL), prefeita de Canoinhas, no interior de Santa Catarina, publicou um vídeo em suas redes sociais em que aparece jogando livros no lixo e defendendo que outros prefeitos “façam um pente fino” em bibliotecas (Mundotecas) de suas cidades.

O vídeo foi divulgado no perfil oficial da prefeita, que foi eleita em 2022 pelo PSDB e se filiou ao PL em 2023, na noite de quarta-feira, 17. “Eu jamais jogaria um livro no lixo, mas porcaria numa biblioteca aqui do nosso município não vai ter mais não”, diz ela.

Os livros que aparecem no vídeo são Aparelho Sexual e Cia: Um Guia Inusitado Para Crianças Descoladas (Seguinte, 2018), de Zep e Hélène Bruller, e As Melhores do Analista de Bagé, de Luis Fernando Verissimo (Objetiva, 2007).

O Estadão procurou a prefeitura de Canoinhas, que, em nota, afirmou que “os livros foram retirados da Mundoteca”, iniciativa “idealizada pelo Ministério da Cultura e Governo Federal por meio da FGM Produções e Girassol Incentiva”.

“O projeto foi desenvolvido com recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), via Lei Rouanet, com patrocínio da empresa WestRock e apoio da Prefeitura de Canoinhas, que cedeu o espaço”, afirma a prefeitura.

A nota diz que os livros “trazem desenhos e textos de cunho sexual” e “não tratam sobre práticas educacionais, muito pelo contrário. E por não condizerem com o que a Secretaria Municipal de Educação preza e ensina às crianças e adolescentes, foram retirados do acervo”.

“Mais uma vez, o governo do PT faz esse tipo de coisa. ‘Bota’ o adolescente, ‘bota’ a criança, induz a coisa que não é dos valores do que a gente acredita, não é o que a família quer que ele aprenda, não é o que realmente uma criança ou até um adolescente precisa ler numa biblioteca”, diz a prefeita no vídeo.

Ela continua: “Aqui em Canoinhas nós jogamos esse tipo de ‘porcaria’ no lixo. Agora, eu quero alertar todos os prefeitos que estão me assistindo. Por favor, se vocês têm uma Mundoteca aí na cidade de vocês, façam que nem eu. Venham, batam, façam um pente fino nesses livros para ver se vocês também não estão sendo enganados mais uma vez por essa política do que a gente não acredita, que não prega valores para as nossas crianças e nossos adolescentes. E façam a limpa aí se vocês têm Mundoteca na cidade de vocês”.

“Mundoteca não é projeto do Governo Federal”

Em nota, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República esclarece que  “Mundoteca não é um projeto do Governo Federal” e que, “Iniciativa contemplada pela Lei Rouanet implanta bibliotecas públicas por meio de contratos com prefeituras, que têm plena autonomia da gestão sobre seus espaços de leitura”. Confira a nota:

Peças de desinformação estão expondo o projeto Mundoteca, da FGM Produções, como sendo uma iniciativa do Governo Federal. Aprovado a captar recursos por meio da Lei de Incentivo Cultural em 2018, o projeto foi executado entre 2019 e 2023. Apesar de acessar uma política pública de incentivo, a Mundoteca não é uma ação do Governo Federal.

Em nota, a produtora cultural explica como funciona a Mundoteca:

“Além das bibliotecas, oferecemos nas cidades uma formação de mediadores de leitura, palestra para professores e treinamento dos profissionais que serão responsáveis pela gestão do espaço. Em cada unidade, é previsto em contrato assinado com as prefeituras das cidades contempladas um período no qual a gestão do espaço é feita pelo projeto Mundoteca, com contratação de educadores sociais e acompanhamento pedagógico. Após esse período, a gestão, a biblioteca e todos os seus recursos passam à gestão das próprias prefeituras.”

De acordo com a nota, ainda, a unidade do projeto de onde se originou o factóide desinformativo era de gestão da própria prefeitura do município:

“A unidade de Marcílio Dias, na cidade de Canoinhas, foi inaugurada no dia 19 de novembro de 2022 e gerida pelo projeto por um período de oito meses, como previsto em contrato, não tendo qualquer vínculo com a atual gestão do Governo Federal. Após esse período, o gerenciamento do espaço e de seu acervo foram entregues ao poder executivo municipal.”

Vale ressaltar que o Governo Federal não envia livros para escolas e espaços dos sistemas municipais e estaduais de educação sem que haja a devida solicitação dos materiais, realizada por gestores e educadores e escolhidos de maneira democrática nos conselhos de educação.

Além disso, o artigo 216-A da Constituição Federal preconiza o Sistema Nacional de Cultura organizado em regime de colaboração de forma descentralizada e participativa e institui um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da Federação e a sociedade, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais.

Dentre os princípios desse sistema, está a autonomia dos entes federados como princípio dessa política. O dispositivo constitucional também prevê que Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus respectivos sistemas de cultura em leis próprias. Dessa forma, a prefeitura em questão tinha plena autonomia sobre o acervo da biblioteca. Sendo assim, cabia aos responsáveis locais conferir se o acervo estava a contento da comunidade dentro das tratativas do contrato com o projeto Mundoteca”.

Casos de censura
O debate sobre censura a obras literárias esteve em alta nos últimos meses após o livro O Avesso da Pele, de Jeférson Tenório, ser retirado de escolas do Rio Grande do Sul, Paraná e Goiás. A obra, vencedora do Prêmio Jabuti de 2021 e aprovada pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), aborda o racismo estrutural e violência policial, refletindo sobre a realidade brasileira. No início de abril, o romance voltou às escolas.

Outro caso que chamou a atenção foi o do Prêmio Sesc de Literatura, acusado de tentativa de boicote e censura ao livro Outono de Carne Estranha, romance gay ambientado no garimpo de Serra Pelada, que venceu o prêmio em 2023. A história foi revelada pelo Estadão. Em 21 de março, o Grupo Editorial Record, que publicava os vencedores desde 2003, e o Sesc, anunciaram o fim de sua parceria.