Pedidos de auxílio-desemprego nos EUA caem 10 mil, a 222 mil, na semana - Vasco obtém liminar na Justiça e retoma controle da SAF após suspensão de contrato - Narrador Silvio Luiz, criador de bordões históricos do futebol brasileiro, morre aos 89 anos - PM baleado na cabeça acorda e segue consciente, informa familiar - Mortes no Rio Grande do Sul aumentam para 151. Seguem desaparecidas 104 pessoas - Força Integrada / MG cumpre 105 mandados de prisão. Ação se estende ao ES e RJ - Vale elimina barragem que tirou quase 300 pessoas de distrito em Minas - União dará Pix de R$ 5,1 mil e planeja comprar casas para vítimas das chuvas no RS - Exercício Simulado busca drogas em navio mercante no Complexo de Tubarão - Governo propõe aumento de 13% a 31% a professores até 2026 - Pedidos de auxílio-desemprego nos EUA caem 10 mil, a 222 mil, na semana - Vasco obtém liminar na Justiça e retoma controle da SAF após suspensão de contrato - Narrador Silvio Luiz, criador de bordões históricos do futebol brasileiro, morre aos 89 anos - PM baleado na cabeça acorda e segue consciente, informa familiar - Mortes no Rio Grande do Sul aumentam para 151. Seguem desaparecidas 104 pessoas - Força Integrada / MG cumpre 105 mandados de prisão. 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STF vai julgar decisão de Nunes Marques que devolveu mandato a deputado
Por Redação
Política - 04/06/2022, 23h08
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para a terça-feira (7) uma sessão extraordinária no plenário virtual para analisar a ação que suspendeu a cassação do deputado estadualFernando Francischini (União Brasil-PR). O pedido foi feito pela ministra Cármen Lúcia neste sábado (4).
Na última quinta (2), Nunes Marques, em decisão monocrática, derrubou a sentença do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia cassado o mandato do parlamentar por propagação de fake news contra o sistema eleitoral. A decisão da corte eleitoral ocorreu em 2021, quando o tribunal avaliou a divulgação de notícias falsas contra as urnas eletrônicas como ação passível de cassação.
Em 2018, no dia das eleições, Francischini fez uma live nas redes sociais afirmando que duas urnas eletrônicas estavam fraudadas e não aceitavam votos em Jair Bolsonaro. O parlamentar chegou a divulgar dois vídeos que comprovariam a tese, mas em ambos o eleitor que faz a denúncia tenta votar no número de Bolsonaro quando a tela da urna pede o voto para governador.
O deputado acabou condenado por uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político e de autoridade, práticas ilegais previstas no artigo 22 da lei complementar nº 64/1990, em uma decisão considerada histórica no tribunal.
No entanto, segundo Nunes, as punições impostas foram “gravíssimas”. Além de perder o mandato, Francischini foi declarado inelegível por oito anos. “As gravíssimas consequências atribuídas à configuração da utilização indevida dos meios de comunicação […] requerem a demonstração de provas robustas e incontestes relativamente à quebra da normalidade e legalidade das eleições, bem como do equilíbrio na disputa”, aponta o texto do ministro.
Fonte: Portal R7
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