Ministros no ES: Simone Tebet e Márcio Macêdo recebem projetos capixabas para orçamento; veja quais são

Os ministros Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República) vieram ao Espírito Santo nesta quinta-feira (13) para plenária de elaboração participativa do Plano Plurianual (PPA), encontro promovido pelo Governo Federal que tem como objetivo incorporar as prioridades indicadas da sociedade no PPA 2024-2027. Esta foi a 26ª e penúltima plenária presencial do PPA Participativo. A última fase acontece em São Paulo na sexta-feira (14).

“Por determinação do presidente Lula, eu e o ministro Márcio Macedo estamos percorrendo todos os Estados para ouvir da população quais são as suas prioridades para o Brasil nos próximos quatro anos. Nesse processo, percebemos que, ao mesmo tempo que o País é muito diverso e cada região tem sua particularidade, há demandas que são de todos. Os brasileiros querem moradia digna, emprego, renda, políticas de proteção para as mulheres e segurança alimentar, entre outras políticas públicas. Vitória é a penúltima capital e é importante que a população do Espírito Santo participe e traga suas demandas, pois o PPA vai guiar o orçamento federal dos próximos anos”, pontuou a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

Durante conversa com jornalistas, Tebet também falou sobre a reforma tributária, assegurando que estado capixaba não terá perdas econômicas com retirada dos incentivos fiscais.

“O que vai substituir o benefício fiscal do Espírito Santo é a carga tributária menor que as indústrias brasileiras vão ter e aí elas vão vir para todos os Estados, pois aí elas vão conseguir competir com as industrias asiáticas e fazer com que ressurja a indústria nacional e a geração de emprego e renda no Brasil”, destacou Tebet.

“Quando em 2027, o governador tiver que estar trabalhando com a unificação de ICMS e ISS, lá em 2027 começar de forma gradual por 20 anos, naquele momento a receita do Espírito Santo e a arrecadação do Brasil vai estar maior, não por mais impostos, mas porque ela vai diminuir a carga tributária da indústria”, completou a ministra.

Tebet também destacou que a reforma tributária é a ‘bala de prata’ do governo para que o Brasil venha efetivamente crescer.

“Nós estamos falando de um crescimento real. Sozinha, essa reforma, mesmo com essas exceções, ela sem colocar o ganho de produtividade, que é a qualificação do trabalhador, carteira de trabalho, renda, tudo isso que vai fazer girar mais, sozinha, ela vai aumentar em meio % do PIB do Brasil dos últimos anos, fora a geração de emprego e renda”, pontuou a ministra.

Sobre as plenárias do PPA

As plenárias do PPA já reuniram mais de 30 mil pessoas em 22 Estados e no Distrito Federal, enquanto a plataforma do Brasil Participativo já tem 903 mil inscritos, mais 1 milhão votos e recebeu 6215 propostas da população. Todos esses dados e a lista das propostas mais votadas pode ser acessada na Plataforma Brasil Participativo (www.gov.br/brasilparticipativo).

Foto: Juliana Morgado / Record News ES

Futuramente, o governo ajustará as contribuições e as submeterá à análise das equipes técnicas dos ministérios afins para eventual incorporação ao PPA. No Espírito Santo, membros de diversas entidades e associações marcaram presença no evento de discussão de propostas.

O plano final deve ser entregue ao Congresso até 31 de agosto, juntamente com a Lei Orçamentária Anual (LOA), e valerá para os quatro anos seguintes.

Propostas capixabas

Em junho deste ano, o Governo do Espírito Santo formalizou na União a listagem dos investimentos federais considerados prioritários para o Estado. A demanda foi um dos desdobramentos da reunião realizada no final de janeiro pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com os 27 governadores, ocasião em que ficou definido que cada Estado apresentaria as obras prioritárias para os investimentos do Governo Federal.

Confira as demandas prioritárias do Espírito Santo com o Governo Federal:

– Relicitação da concessão da BR-101;

– Duplicações na BR-262;

– Fortalecimento do Corredor da Ferrovia Centro-Leste (Trecho Nair a Pirapora e Pirapora a Sete Lagoas – FCA e trecho de Cariacica a Anchieta e Anchieta ao norte do Estado do Rio de Janeiro – EF-118);

– Ampliação do Aeroporto de Cachoeiro;

– Implantação da 3ª Ponte de Colatina;

– Ampliação da capacidade da BR-259;

– Adequação da BR-447;

– Barragem do Rio Jucu;

– Macrodrenagem do bairro Guriri;

– Construção do Hospital Geral de Cariacica;

– Requalificação do rio Marinho;

– Requalificação do rio Aribiri;

– Recuperação e contenção costeira da orla da Anchieta/Piúma;

– Fixação da foz dos rios Cricaré e Mariricú.