Sesa explica como será a retomada dos atendimentos nos hospitais

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Saúde (Caops), reuniu-se na quarta-feira (16/09) com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) para a apresentação do “Plano de Retomada Segura para Garantia do Acesso Hospitalar no Contexto da Covid-19”.  O plano objetiva a reorganização dos serviços de saúde nas unidades hospitalares com a garantia de um acesso seguro para pacientes, familiares e profissionais de saúde nesse terceiro quadrimestre de 2020. Participaram da reunião o subprocurador-geral de Justiça Institucional, a dirigente do Caops, e os promotores de Justiça com atribuição na área da Saúde Pública de todo o Estado.

Foram apresentadas pela Sesa as etapas de como se dará a transição dos leitos reservados para pacientes Covid-19 desocupados em cada uma das unidades hospitalares. A suspensão dessas etapas também foi mencionada em caso de um aumento tanto do número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, como na taxa de ocupação de leitos Covid-19.

Insegurança

O subprocurador-Geral de Justiça Institucional, Alexandre Guimarães, ressaltou a preocupação com a reabertura de determinadas atividades e uma possível recidiva da doença. “Tenho encontrado dificuldades que considero intransponíveis para a reabertura de determinadas atividades e uma insegurança do ponto de vista médico-sanitário. Lembro aos colegas do Ministério Público que estamos diante de um desafio novo, que é enfrentar uma pandemia, e devemos refletir se as propostas de retomada econômica se coadunam, são compatíveis, com os direitos fundamentais que devem ser tutelados de forma residual pelos membros do MP”, analisou.

Leitos e cirurgias eletivas

Os representantes da Sesa observaram que, a partir deste mês, será avaliado o encerramento paulatino dos contratos para a cessão de leitos efetivados com a rede privada, dentro de critérios de análise que levarão em conta o arrefecimento da doença. Em paralelo, será feita a liberação, também em etapas, dos serviços especializados represados por conta da pandemia (consultas, exames, procedimentos e cirurgias eletivas), com a disponibilização e remanejamento desses “novos” leitos. Esclareceram, ainda, que já existe um planejamento que prevê a reestruturação desses leitos para atendimento da demanda reprimida de cirurgias eletivas. Caso seja necessário retomar os leitos para a Covid-19, haverá uma nova suspensão dessas cirurgias, retomando também a operação daqueles hospitais chamados estratégicos para o atendimento à doença.

Muita cautela

A coordenadora do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus (GAP-Covid-19) e dirigente do Caops, promotora de Justiça Inês Thomé Poldi Taddei, avaliou o quadro atual do Estado diante da doença. “Acompanharemos com muita cautela as etapas do Plano de Retomada apresentado, até mesmo em razão da possibilidade desses leitos Covid-19 desativados terem que ser novamente ativados por conta da doença. A ampliação da rede hospitalar SUS, principalmente da rede própria, foi uma conquista da população capixaba e sua restruturação para a ampliação da oferta de serviços de saúde é de extrema importância”, finalizou a coordenadora do GAP-Covid-19 do MPES.

Fonte: MPES