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Senado discute PLs sobre preços de combustíveis nesta quarta-feira
Por José Roberto Mignone
Sem categoria - 16/02/2022, 5h53
O Senado deve votar nesta quarta-feira (16) dois projetos de lei que buscam reduzir o preço dos combustíveis. A Casa busca uma solução para os aumentos sucessivos no preço dos combustíveis.
Uma das propostas é a que foi aprovada pela Câmara, em outubro do ano passado, para alterar a forma como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incide sobre o preço da gasolina, do óleo diesel e do etanol hidratado. O texto estabelece que o valor do imposto seja cobrado pelos estados com base no valor médio dos combustíveis em anos anteriores.
O outro projeto, aprovado em dezembro de 2021 pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, sugere a criação de um fundo de estabilização para conter a alta da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha, com a instituição de um mecanismo de “bandas” de amortecimento da volatilidade de preços desses derivados.
A banda móvel de variação para os derivados de petróleo funcionaria da seguinte forma: quando os preços estiverem baixos, os recursos correspondentes à diferença entre o preço de mercado e o limite inferior da banda serão acumulados.
Fonte: Redaçao - R7 Conteúdo
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