Senado aprova empréstimo de até US$ 37,8 milhões para o Espírito Santo

O Senado aprovou por votação simbólica, nesta quinta-feira (17), autorização para contratação de empréstimo de até US$ 37,8 milhões (cerca de R$ 200 milhões) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Espírito Santo. Os recursos vão financiar parcialmente o Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Espírito Santo (Profisco II – ES). A proposta vai a promulgação.

A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) foi relatora da mensagem da Presidência da República (MSF 49/2020) que trata desse empréstimo. A mensagem foi aprovada nos termos do PRS 42/2020, projeto de resolução do Senado.

Rose afirmou ser de “muitíssima importância” para o Espírito Santo — estado que ela representa — contratar essa operação de crédito. Segundo ela, o Espírito Santo é uma das duas unidades da federação do país que apresenta capacidade de pagamento classificada como nota A. A senadora disse que tal classificação indica melhores condições fiscais e de endividamento.

— Por fim, quanto às exigências de adimplência, fica destacado que o Espírito Santo não possui pendências com a União relativamente aos financiamentos e refinanciamentos dela recebidos. A Secretaria do Tesouro Nacional [STN] entende que o Espírito Santo apresenta suficiência de contragarantias oferecidas para fazer frente a esse acréscimo de endividamento. Assim, a Secretaria do Tesouro Nacional afirma que há disponibilidades financeiras para a cobertura das obrigações advindas do empréstimo, pois as margens disponíveis apuradas são suficientes para cobrir eventual dívida que venha a ser honrada pela União — declarou ela.

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) afirmou ser “ótima” a notícia da aprovação do crédito de US$ 37,8 milhões do BID ao estado do Espírito Santo. “Esse grande investimento vai financiar serviços públicos, reduzir gastos, tornar a arrecadação mais eficiente e fortalecer a transparência fiscal”, publicou ele em sua conta no Twitter.

Fonte: Agência Senado