SEMANA: Coronéis na CPMI, julgamento de Bolsonaro e votação segurança nas escolas

Dois coronéis ligados aos atos extremistas que ocorreram em Brasília, em 8 de Janeiro, serão ouvidos nesta semana na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga o caso. Jorge Eduardo Naime, ex-chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar do Distrito Federal, investigado por omissão nos atos de vandalismo, vai prestar depoimento nesta segunda-feira (26). Na terça (27) será a vez de Jean Lawand Júnior, do Exército, investigado por incentivar uma tentativa de golpe de Estado.

Naime era o responsável pelo planejamento das operações da corporação no dia 8 de janeiro. Ele chegou a ser preso, em fevereiro, durante a Operação Lesa Pátria. Em depoimento na CPI da Câmara Legislativa do DF, que também apura os atos de vandalismo, ele afirmou que não teve acesso a relatórios de informação que mostrariam a gravidade dos atos extremistas na praça dos Três Poderes.

Já Lawand Júnior é citado em investigações da Polícia Federal por supostamente ter pedido ao ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) Mauro Cid que agisse para que o então presidente desse um golpe de Estado. Em um áudio encontrado no celular de Cid, Lawand dizia que Bolsonaro precisava “dar a ordem” para que os militares pudessem agir.

Segundo dia do julgamento de Bolsonaro

O julgamento da ação que pode tornar Bolsonaro impedido de disputar um cargo público nas próximas eleições será retomado nesta terça (27). A ação avalia o suposto desvio de finalidade da reunião que Bolsonaro teve com embaixadores de países estrangeiros, no Palácio da Alvorada, em julho do ano passado. No encontro, ele teria atacado a integridade do processo eleitoral, especialmente disseminando “desordem informacional” relativa ao sistema eletrônico de votação.

No primerio dia do julgamento, na última quinta (22), o ministro Benedito Gonçalves detalhou as alegações apresentadas pelas partes, bem como o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). Ele afirmou que o PDT alega que Bolsonaro usou a estrutura da Presidência da República para apresentar informações falsas e desacreditar as urnas.

Em contrapartida, segundo informou o ministro, a defesa sustenta que o encontro com os embaixadores funcionou como um intercâmbio de ideias, sem nenhum cunho eleitoral.

A Comissão de Educação (CE) do Senado vai se reunir nesta terça (27) e pode concluir a votação de um projeto de lei que estabelece regras para procedimentos de segurança nas escolas. O encontro está previsto para as 10h.

A proposta (PL 2.256/2019) será votada em turno suplementar, após a aprovação, na última terça (20), de um texto substitutivo. A aprovação ocorreu um dia após o ataque numa escola em Cambé (PR) que deixou dois estudantes mortos.

O texto, originalmente do senador Wellington Fagundes (PL-MT), propõe medidas como:
• controle de entrada e saída de pessoas com recursos tecnológicos;
• treinamento para situações de emergência; e
• acionamento de serviços de segurança pública e de saúde mental em caso de comportamento estranho por parte de ex-aluno ou ex-funcionário.