“Rebaixar a pandemia para epidemia não muda o comportamento da transmissão”, afirma secretário

Em uma thread feita em rede social, o secretário estadual de saúde Nésio Fernandes analisou sobre a mudança do status de pandemia para epidemia. Na lista ele elencou tópicos necessários a serem revogadas para essa modificação, e reforçou que portarias não alteram a transmissão do vírus.

A principal entre elas, segundo Fernandes, é a determinação feita pelo diretor geral da Organização Mundial da Sáude baseada na orientação do Comitê Consultivo de Emergências.

“Decretos e portarias não mudam o comportamento da transmissão, mas medidas sanitárias concretas, que intervenham na realidade, tais como, máscaras, vacinas, leitos, acesso a serviços de saúde, medicamentos específicos, sim”, reforçou.

A explicação vem depois do anúncio do Ministério da Saúde, na manhã desta quinta-feira (03), da possibilidade de rebaixar o status no Brasil da pandemia para epidemia. A nota informou que a medida está sendo avaliada em conjunto com outros ministérios e órgãos.

O secretário ainda citou a Lei 13.979/20 para evidenciar a importância da classificação correspondente com a situação vivida. Nela, é disposto sobre as medidas que “devem ser adotadas em enfrentamento de emergências na saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.”

Nésio ainda rebateu a declaração do MS ao afirmar que essa lei aborda sobre situação de emergência, não sobre reconhecer epidemia. Em sua conta pessoal, ele também postou o rito administrativo preciso para sua declaração de modificação da situação sanitária, são algumas delas:

• relatório técnico sobre risco de propagação de doença ou agravo de saúde,
• inclusive com análise das informações obtidas sobre a ocorrência, nível de gravidade da emergência em saúde publica ou a sua natureza incomum ou inesperada com indicação do potencial de propagação;
• níveis de morbidade, letalidade e de contaminação que ocorreram ou que possam, ocorrer em determinada localidade, descrição dos aspectos ambientais do evento, caso se aplique, e outras informações e dados técnicos pertinentes conforme o caso.

Endemia vs pandemia

Para ser considerado uma endemia é preciso de pelo menos 90 a 120 dias com baixa da incidência de casos do novo coronavírus, cobertura vacinal de 90% com esquema completo, incorporação de medicamentos, consenso internacional com organismos multilaterais.

Além disso, é preciso também apoio para manutenção das capacidades assistenciais nas Unidades Federais e controle das mortes.

O quadro de atual na média móvel de 7 dias apresenta 512 óbitos e 51.039 casos, e para o secretário isso impossibilita nomear a situação no Brasil.

“Lutamos pelo fim da pandemia, ela acabará, não temos dúvidas. No seu momento, será reconhecido o comportamento endêmico real e viveremos nossa normalidade pós-pandêmica”, concluiu.

Sobre reconhecer a situação de “endemia” pela #COVID19.
Decretos/portarias NÃO mudam o comportamento da transmissão, mas medidas sanitárias concretas, que intervenham na realidade, tais como, máscaras, vacinas, leitos, acesso a serviços de saúde, medicamentos específicos, SIM.🧶

— Nésio Fernandes (@dr_nesio) March 3, 2022