Quem são os deputados estaduais e federais que tomam posse nesta quarta-feira

Os 30 deputados estaduais eleitos em outubro de 2022 tomam posse na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) nesta quarta-feira (1º), às 10 horas. No mesmo horário, na Câmara Federal, em Brasília, os dez deputados federais eleitos pelos capixabas também tomam posse.

No Espírito Santo, a sessão solene, que marca o início da 20ª Legislatura, será realizada no Plenário Dirceu Cardoso, com a presença de autoridades e familiares dos empossados – cada deputado poderá levar três convidados. O evento vai ser transmitido ao vivo pela TV Assembleia e pelo YouTube.

Veja os deputados estaduais eleitos

Deputados Estaduais

Conforme o Regimento Interno, a sessão solene de posse será presidida por Theodorico Ferraço (PP), parlamentar mais idoso da atual legislatura e reeleito para novo mandato. Após abrir os trabalhos, Ferraço deverá escolher outros dois deputados de partidos diferentes para assumirem a função de primeiro e segundo secretários da sessão.

Em seguida, serão proclamados os nomes dos diplomados, em ordem alfabética e com seus respectivos partidos políticos. A diplomação dos deputados estaduais eleitos foi realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no dia 19 de dezembro do ano passado.

Caso o parlamentar não esteja presente em plenário na sessão solene, a posse poderá ser realizada no prazo de 30 dias, prorrogável por igual período, a requerimento do deputado interessado. Uma enfermidade comprovada ou motivo de força maior podem estender esse prazo por período não determinado no Regimento. Este será o caso do deputado eleito Sergio Meneguelli, que passou por uma cirurgia delicada no intestino, no último dia 18 de janeiro e ainda se recupera.

Veja os deputados federais eleitos

Deputados Federais

A sessão de posse dos deputados federais será no Plenário Ulysses Guimarães. Também nesta quarta-feira, às 10 horas. No mesmo dia, às 16h30, começa a sessão destinada à eleição do novo presidente e da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. Veja o roteiro completo do dia:

• 10 horas – posse
• 13 horas – fim do prazo para a formação de blocos parlamentares
• 14 horas – reunião de líderes para a escolha dos cargos da Mesa
• 15h30 – fim do prazo para o registro das candidaturas e sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica
• 16h30 – início da sessão destinada à eleição da Mesa

No dia seguinte (2), às 15 horas, haverá uma sessão solene para inaugurar os trabalhos legislativos da nova legislatura.

Os blocos partidários determinam a composição da Mesa. Quanto maior o bloco, maior o número de cargos. Os cargos são distribuídos entre os partidos integrantes de cada bloco. Se preferirem, os partidos podem atuar sozinhos, sem integrar nenhum bloco. Embora sejam desfeitos alguns dias após a eleição da Mesa, os blocos formados no dia 1º de fevereiro valem também para a distribuição das presidências e da composição das comissões pelos quatro anos da legislatura. Já para a eleição da Mesa Diretora, que é feita a cada dois anos, podem ser formados novos blocos.

O andamento das eleições é coordenado pelo deputado mais idoso com o maior número de legislaturas.  A votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no Plenário.

Iniciado o processo, cada deputado registra seus 11 votos de uma só vez na urna eletrônica, que traz as fotos dos candidatos e tem tela sensível ao toque. A votação é secreta e realizada em cabines eletrônicas.

A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da Mesa, nesta ordem: dois vice-presidentes; quatro secretários; e quatro suplentes.

Mesa Diretora da Câmara Federal

A Mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa. Entre suas atribuições, também está a promulgação de emendas à Constituição, juntamente com o Senado.

A Mesa Diretora compõe-se da Presidência (presidente e dois vice-presidentes) e da Secretaria — formada por quatro secretários e quatro suplentes.