Foto: Ellen Campanharo
Quatro matérias em regime de urgência aguadam pareceres oral de comissões na Casa nesta quarta-feira (22). Às 9 horas, os deputados estaduais se reúnem virtualmente para mais uma sessão plenária na Assembleia Legislativa (Ales). A reunião será transmitida pela TV Assembleia e plataformas digitais da Casa.
Primeiro item de pauta, o Projeto de Lei (PL) 378/2020 obriga a realização de teste de Covid-19 na doação de sangue e o envio dos resultados aos doadores. Iniciativa de Sergio Majeski (PSB), a matéria está em prazo regimental na Comissão de Justiça, após ter recebido o o aval dos colegiados de Justiça e Saúde e emenda do deputado Dr. Rafael Favatto (Patri), restringindo a aplicação da norma ao período da pandemia.
Em seguida, a pauta traz a votação do PL 406/2020, do deputado Bruno Lamas (PSB). O projeto dispõe destinação de espaço às populações negras e pardas em anúncios e campanhas publicitárias do Poder Público. A matéria aguarda parecer do deputado Gandini (Cidadania), relator na Comissão de Justiça. A proposta também ser apreciada pelos colegiados de Cidadania e Finanças antes de ser votada pelo Plenário.
Também de Bruno Lamas é o PL 357/2020, que deve ser analisado pelas comissões de Justiça, Agricultura e Finanças. A matéria trata da criação de cadastro online para a área rural.
A quarta urgência da pauta é o Projeto de Resolução (PR) 11/2020, que traz novos que altera critérios para avaliação funcional dos servidores efetivos da Ales. Assinada pela Mesa Diretora, o PR passará pelo crivo dos colegiados de Justiça, Cidadania e Finanças, além da própria Mesa.
Requerimentos de urgência
Três outras matérias podem ter o seu trâmite agilizado se forem aprovados requerimentos de urgência na sessão desta quarta. São elas:
- PL 358/2020, de Carlos Von (Avante): dispõe sobre a garantia do direito de estudantes da área médica a continuarem e concluírem os estágios curriculares obrigatórios.
- PL 410/2020, de Luciano Machado (PV) e da Mesa Diretora: confere a Afonso Cláudio o título de Capital Estadual do Queijo.
- PL 415/2020, de Gandini (Cidadania): autoriza os órgãos estaduais e municipais competentes a expedirem alvarás de autorização e funcionamento para eventos culturais e de entretenimento na modalidade drive-in, formato no qual o público permanece dentro do próprio veículo.
Ao vivo
A sessão virtual pode ser assistida na Grande Vitória pela TV Assembleia nos seguintes canais: 19.2 aberto e digital, 319.2 da GVT, 12 da NET, 23 da RCA e 519.2 da Sky. Também terá transmissão online pelo YouTube, Facebook e site da Casa.
