Projeto de lei das fake news pode cumprir papel muito importante, diz Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) defendeu, nesta quinta-feira, 28, a tramitação célere do projeto de lei das fake news no Congresso, que, na visão dele, pode “cumprir um papel muito importante” para o País. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prevê a votação da matéria na Casa na próxima semana, que, depois, seguirá para apreciação dos deputados.

“A Câmara vai dar a celeridade necessária. Temos que organizar essa questão das fake news sem olhar passado, do meu ponto de vista, e sim olhando daqui para frente. As plataformas precisam ter responsabilidade e as pessoas que usam de informações falsas de forma absurda a contestar, a desqualificar as nossas instituições democráticas, a honra das pessoas, precisam ter respostas mais fortes da Justiça, mas também uma responsabilização maior das plataformas”, declarou Maia em entrevista coletiva.

CPI

Maia também defendeu o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Fake News.

Ele considera que existe a possibilidade de compartilhamento entre as informações da CPI e o inquérito sobre o mesmo tema no Supremo Tribunal Federal (STF), que mirou dezenas de bolsonaristas na quarta e gerou forte reação do presidente da República, Jair Bolsonaro, e seus aliados. Para ele, o pedido deve ser autorizado.

“Nós temos novas tecnologias que foram muito importantes, aproximaram pessoas, o mundo avançou muito, mas nos trouxeram preocupações. E as fake news são uma preocupação grande para a democracia, o respeito e a imagem de cada cidadão, milhares e milhões de robôs trabalham para desqualificar cidadãos, deslegitimar instituições. Então, precisamos organizar”, disse Maia nesta quinta.