Procon-ES comunica Polícia sobre suposto golpe praticado por agência de viagens

O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) enviou à Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) cópia do procedimento administrativo instaurado contra a agência de viagens Tucano Travel Turismo. A empresa é suspeita de aplicar golpes de viagens e causar prejuízos financeiros aos consumidores.

Segundo consta do procedimento, pacotes turísticos para destinos nacionais e internacionais eram ofertados e comercializados por preços muito abaixo daqueles praticados no mercado. Com base em elementos colhidos no procedimento, o Procon-ES determinou a suspensão do fornecimento dos serviços pela empresa. A notificação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (04).

Durante a averiguação do Procon-ES, foi verificado que a agência não tem cadastro no Ministério do Turismo e licença obrigatória para a prestação de serviços de turismo. Também foram juntados aos autos reclamações, depoimentos, documentos e cópias de conversas de consumidores com o proprietário da empresa.

Além disso, integrou o processo de averiguação preliminar o ofício recebido do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e uma manifestação da Ouvidoria-Geral do Estado, relatando a inexecução de serviços contratados e não cumpridos pela agência de turismo. A diretora-presidente do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, informou que a empresa tem lesado muitos consumidores e que os indicativos extraídos recomendam o encaminhamento do expediente à Delegacia de Polícia para investigação.

“A equipe de fiscalização não encontrou a agência no endereço físico, divulgado nas redes sociais e no cadastro da Receita Federal. Devido à gravidade da situação, de modo a evitar que mais consumidores sejam vítimas, enviamos os autos à Polícia Civil para investigação e sugerimos que, durante a averiguação policial, os consumidores não comprem pacotes de viagens com essa empresa”, ressaltou Letícia Nogueira.

A diretora-presidente contou ainda que o Procon-ES recebeu depoimentos de consumidores que tiveram as suas viagens canceladas poucos dias antes da data marcada para embarque e que tentaram estabelecer contato com a agência para o recebimento do dinheiro de volta pelo serviço contratado e não prestado, sem qualquer retorno do fornecedor.

“Consumidores compraram pacotes de viagens a Cancún, no México, por pouco mais de R$400 reais, incluindo passagem aérea, hospedagem, serviço de guia e cobertura fotográfica. Outros comprovaram a aquisição de pacote de viagens para regiões turísticas do País por pouco mais de R$100 reais. Fica aqui o nosso alerta para que, durante a contratação de serviços, os consumidores suspeitem de preços muito convidativos e abaixo do mercado e que pesquisem bem a idoneidade da empresa que pretende contratar”, acrescentou Letícia Nogueira.

Ela declarou também que o Procon-ES vai notificar o Instagram e o Facebook para que suspendam o perfil da empresa, com o objetivo de impedir que mais consumidores sejam lesados.

Segundo a notificação, a agência Tucano Travel tem o prazo de 20 dias corridos para apresentar defesa escrita e as provas que pretende produzir. Fica advertido que o não cumprimento das determinações do Procon-ES constitui crime de desobediência, na forma do artigo 330 do Código Penal, além de outras medidas administrativas.