Prefeituras cobram da Vale dívida de R$ 2,8 bi de repasses por atividade minerária

A Amig (Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil) iniciou uma campanha para cobrar da Vale R$ 2,8 bilhões que a miradora estaria devendo a 28 prefeituras em função de atividade minerária.

A dívida seria relacionada à Cfem (Compensação Financeira pela Exploração Mineral ). O valor é um repasse que as mineradas devem fazer à União, estados e municípios como contrapartida da atuação na região. Os valores são recebidos por todos aqueles municípios que são afetados pela mineração.

De acordo com a Amig, o montante não pago seria referente ao trabalho de pelotização do minério de ferro, uma das fases de beneficiamento do mineral. A associação explica que iniciou a campanha após ter decisões judiciais que confirmaram a necessidade do repasse, mas sem ter retorno da Vale.

Entre os credores estão prefeituras de Minas Gerais, Pará, Sergipe, Goiás, Corumbá e Amapá. (Confira a lista abaixo)

Procurada, a Vale afirmou que faz o pagamento da Cfem “observando tanto as normas aplicáveis, quanto os limites constitucionais existentes”. “Quanto aos questionamentos mencionados, a Vale aguarda uma manifestação definitiva pelo Judiciário”, concluiu.

Veja a lista das cidades credoras por Estado:

Minas Gerais

Barão de Cocais
Belo Vale
Brumadinho
Catas Altas
Congonhas
Itabira
Itabirito
Mariana
Nova Lima
Olhos D’Água
Ouro Preto
Rio Piracicaba
Sabará
Santa Bárbara
São Gonçalo do Rio Abaixo
Sarzedo
Tapira

Pará

Canaã dos Carajás
Ipixuna do Pará
Paragominas
Parauapebas

Goías

Catalão

Mato Grosso do Sul

Corumbá
Ladário

Amapá

Laranjal do Jari
Vitória do Jari

Sergipe

Rosário do Catete
Capela