Pedágio da BR-101 no ES fica mais barato a partir deste sábado

As tarifas de pedágio da BR-101 no Espírito Santo vão ficar mais baratas a partir deste sábado (02). Os novos valores foram aprovados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que também aprovou o 3º Termo Aditivo concedido à Rodovia Eco101 (BR-101/ES/BA) em reunião realizada na última terça-feira (29).

De acordo com o órgão, a tarifa de pedágio terá aplicação do Desconto de Reequilíbrio contratual de 21,31% , que altera os valores de R$ 0,05933 para R$ 0,05536, nas praças de pedágio P1, em Pedro Canário (ES), P2, em São Mateus (ES), P3, em Aracruz (ES), P4, em Serra (ES), P5, em Guarapari (ES), P6, em Itapemirim (ES) e P7, em Mimoso do Sul (ES).

Veja abaixo a tabela com os novos valores:

Termo Aditivo

Também nesta quarta-feira (30), a ANTT aprovou a celebração do terceiro termo aditivo ao contrato de concessão do Edital nº 1/2011, entre a ANTT e Eco101, com o objetivo de estabelecer as condições de prestação dos serviços de manutenção, conservação, operação e monitoramento da rodovia.

Durante a reunião também foi autorizada a 9ª Revisão Ordinária (RO) e 10ª Revisão Extraordinária (RE), que buscam o reequilíbrio econômico-financeiro de acordo com as previsões contratuais e após verificação do cumprimento das obrigações estabelecidas no Programa de Exploração da Rodovia (PER).  A 11ª Revisão Extraordinária também foi autorizada para dar cumprimento ao Acórdão nº 1.447/2018 do TCU.

O prazo de implementação é de até seis meses, a contar da data da publicação da deliberação, por entender ser mais vantajoso ao interesse público a postergação do início da relicitação.

Segundo o diretor-geral, Rafael Vitale, essas revisões e deliberações buscam melhorar a atuação responsiva na fiscalização e regulação e dar celeridade aos processos. “Com a implementação do Programa PROREV, esse processo vem sendo amadurecido na ANTT e estamos conseguindo aprimorar as decisões, propor soluções e dar continuidade aos serviços executados pelas concessionárias, sempre com o foco na experiência do usuário”, ponderou.

O diretor Guilherme Theo Sampaio foi o relator da pauta e propôs aprovar a celebração do 3º Termo Aditivo ao contrato de concessão da Concessionária de Rodovias S.A (Eco 101).