Pacheco defende reformas tributária e administrativa mesmo em ano eleitoral

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu o avanço da reforma tributária e de uma reforma administrativa em 2022 no Congresso, apesar de o ano ser concentrado no período eleitoral. A fala ocorreu durante a sessão de abertura do ano legislativo.

Uma das propostas de reforma tributária tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde há disposição para votação em fevereiro. Mas, nos bastidores, parlamentares admitem que o projeto não deve andar neste ano – no máximo, ser votado na comissão, mas com poucas chances de passar no plenário. Na Câmara, a probabilidade é apontada como praticamente nula.

“Precisamos promover a simplificação do sistema de arrecadação. Temos o compromisso de avançar nas propostas que já estão em discussão, como é o caso especial da PEC 110”, disse Pacheco. Ele admitiu que o tema é complexo, mas que será prioridade do Congresso em 2022. “Precisamos romper com o paradigma de que, em ano eleitoral, há um engessamento do Poder Legislativo.”

Pacheco destacou o trabalho do Congresso em 2021 e declarou que os parlamentares preparam um terreno para oferecer propostas que combatam os principais problemas do País neste ano, entre eles o aumento dos preços dos combustíveis e o avanço da fome. O governo do presidente Jair Bolsonaro negocia uma proposta para desonerar a cobrança de impostos sobre o diesel, medida que o Senado quer incluir em um pacote que já tramita na Casa.

O presidente do Senado destacou o compromisso com a responsabilidade fiscal e alertou que o Brasil ainda tem muito a fazer para fazer parte do grupo de países da OCDE. No discurso, ele destacou que é preciso ter em mente “estabilidade monetária, equilíbrio fiscal e produtividade” e fez mais uma vez uma referência à proposta que defende para resgatar o Ministério do Planejamento. “Temos a oportunidade de sermos não só um grande país, mas um país muito melhor para todos. Mas, para que isso ocorra, precisamos ter planejamento. Precisamos ter um projeto de nação para que possamos trilhar os caminhos do país que queremos ser.”