Operação Corsários: PF investiga desvio de recursos em contratos da Codesa

Vila Velha/ES – A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 12/5, a Operação Corsários, com o objetivo de investigar uma organização criminosa que atuava na Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo) entre os anos de 2015 e 2018, direcionando certames e desviando recursos públicos dos contratos firmados com as prestadoras de serviços.

Segundo a PF, foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e dez mandados de busca e apreensão em residências e empresas nos municípios de Vitória, Cariacica e Serra, no estado do Espírito Santo, e em Brasília, no Distrito Federal, o sequestro de bens e valores, além da prisão em flagrante de um dos investigados pelo crime de porte ilegal de armas.

Os mandados de prisão temporária e busca e apreensão foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal – STF, em razão do indício de envolvimento de pessoa com prerrogativa de foro. A operação contou com a participação de 44 policiais federais.

ENTENDA O CASO

A Operação Corsários teve início com o recebimento de denúncia de exigência de vantagens ilícitas por servidores da Codesa em contrato de locação de veículos.

De acordo com a PF, “as apurações revelaram a existência de uma verdadeira organização criminosa infiltrada na empresa pública, por meio da indicação de pessoas de confiança do grupo para postos chaves, permitindo dessa forma a interferência nos certames, o superfaturamento e desvio dos valores pagos nos contratos subsequentes”.

“Para receber os recursos desviados, o grupo investigado utilizava um escritório de advocacia, responsável por simular a prestação de serviços advocatícios para lastrear a movimentação dos valores. As investigações revelaram ainda que a lavagem do dinheiro ilegal também acontecia por meio da compra de imóveis de luxo e do pagamento de despesas pessoais dos envolvidos”.

Informa ainda a Polícia Federal que, “existem também indícios de fraudes em contratos firmados com outras empresas no mesmo período. Os fatos investigados ocorreram entre os anos de 2015 e 2018. A investigação contou com a colaboração da atual gestão da Codesa, que em auditoria realizada estima que somente em dois dos contratos auditados a organização criminosa pode ter desviado cerca de R$ 9 milhões”.

O NOME DA OPERAÇÃO

“Corsário era alguém que, por missão ou carta de corso de um governo, era autorizado a pilhar navios de outra nação. De forma semelhante, as investigações mostraram que pessoas eram nomeadas por parlamentar com autoridade e influência, com a finalidade de desviar recursos públicos da área portuária, pilhando verbas do próprio governo ao qual pertenciam”, explica a PF.

CRIMES INVESTIGADOS

Os investigados poderão responder pela prática dos delitos de concussão (art. 316 do Código Penal), corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), corrupção ativa (art. 333 do Código Penal), organização criminosa (art. 2 da Lei 12.850/2013), fraude a licitações (art. 90 da Lei 8666/93) e lavagem de capitais (art. 1º da Lei 9.613/1998).