Operação aplica mais de R$1,1 milhão em multas por infrações ambientais no ES

A Operação Mata Atlântica em Pé 2021 multou em mais de R$ 1,1 milhão as infrações ambientais encontradas no Estado. A ação identificou áreas desmatadas de forma ilegal e loteamento irregular e autuou cerca 50 crimes.

Essa ação é a maior do país direcionada a um único bioma. “Esse ano, o desmatamento foi acima da média em muitos Estados. Ontem tivemos uma reunião com o governado Renato Casagrande e teremos um número significativo de investimento. Nós não temos que fiscalizar, não poder reflorestar de um lado e do outro desmatar”, disse o promotor de justiça Marcelo Vieira, dirigente do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoa).

A primeira etapa da Operação Mata Atlântica em Pé de 2021 foi realizada entre os dias 20 e 24 de setembro nas regiões Norte e Noroeste do Espírito Santo, com duas equipes atuando nos municípios de Linhares e Colatina. No município de Colatina, foram vistoriadas áreas de desmatamento ilegal de Mata Atlântica para conversão em áreas de agricultura. Foram lavradas nove autuações pelo Idaf em função da identificação de desmatamento irregular de 36,5 hectares de vegetação nativa.

Já no município de Linhares, o principal objetivo do desmatamento ilegal está relacionado à implantação de loteamentos irregulares, tendo sido constatado mais de 150 hectares de áreas de Cabruca com implantação de loteamentos irregulares.

Foram lavradas atuações pelo Ibama e pelo Idaf que ultrapassam R$ 640.000,00. O Cabruca consiste em um sistema agroflorestal de produção de cacau em consórcio com espécies nativas da Mata Atlântica o que faz com que a mesma também tenha o uso disciplinado pela Lei da Mata Atlântica, Lei nº 11.428/2006.

Na segunda etapa da operação, entre os dias 28 e 30 de setembro, as ações abrangeram áreas dos município de Domingos Martins, Vargem Alta e proximidades. Foram fiscalizados quatro alvos e lavradas autuações pelo Ibama, Idaf e Iema. Até o dia 29, o Ibama e o Idaf já tinham autuado 4,1 ha por desmatamento irregular.

O Ibama também lavrou dois descumprimentos de embargo em áreas anteriormente autuadas e outras três autuações foram lavradas pelo Iema, referentes à movimentação de solo, terraplanagem, parcelamento do solo e intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) junto à loteamento de aproximadamente 4,0 ha. Os valores das multas lavradas nessa segunda etapa somam R$ 496 mil.