17 de Junho de 2024

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Novo Decreto regulamenta horário de salões de beleza e medidas para reabertura das igrejas em Santa Leopoldina

Por Rodrigo Gonçalves
Covid-19 - 29/07/2020, 18h56

Foto: Reprodução

A Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina publicou nesta quarta-feira (29), o Decreto Nº 242/2020 – que altera dispositivos do Decreto Municipal Nº 235/2020 e dá outras providências.

A Principal mudança no Decreto é a alteração no horário de funcionamento dos salões de beleza, centros estéticos e atividades de manicure/pedicure, que a partir desta data funcionarão das 12 às 18 horas, de segunda a sábado.

O documento revoga ainda o § 4º do artigo 2º do Decreto Municipal Nº 235/2020, que vedava a realização de cultos presenciais nas igrejas. Embora o novo Decreto permita a realização dos cultos, caberá as igrejas e instituições religiosas adotar todas as medidas de segurança para evitar aglomeração e o contágio por coronavírus, como marcar os assentos, limitar o acesso dos fiéis por m², disponibilizar álcool gel, além de ser obrigatório o uso de máscara.

Outra medida é que fica vetada a participação em cultos de pessoas do grupo de risco, idosos e crianças menores de 12 anos.

Se mantêm inalterados:

Comércios essenciais

Comércio atacadista, distribuidoras de gás de cozinha e de água, supermercados, minimercados, hortifrútis, lojas de produtos alimentícios, lojas de cuidados animais e insumos agrícolas, postos de combustíveis, lojas de conveniências, mercearias, borracharias, oficinas de reparação de veículos automotores e de bicicletas, prestadores de serviços.

Funcionarão de segunda a sexta-feira, de 8 h às 18 horas; aos sábados de 8 às 14 horas, e aos domingos conforme Art. 4º do Decreto Nº 235/2020.

Comércios não essenciais

Lojas de produtos de consumo pessoal, tais como vestuário, calçados, cosméticos, perfumarias, barbearias, lojas de acessórios, óticas, artigos esportivos; lojas de produtos de consumo não pessoal, tais como eletrodomésticos e eletrônicos, materiais de construção, lojas de venda de peças automotivas, lojas de venda de veículos automotores, móveis, colchões, cama, mesa e banho, artigos de festas e decoração, artigos de informática.
Funcionarão de segunda a sábado de 8 às 14 horas.

Outros segmentos

Restaurantes: de segunda a sábado, das 10  às 16 horas;
Padarias: de segunda a sábado, das 6 às 18 horas, e aos domingos conforme Art. 4º do Decreto Nº 235/2020.
Farmácias: Fica permitido o funcionamento de segunda a sábado, das 8 às 18 horas  e em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados.
Lanchonetes e Bares: de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas, e aos sábados das 8 h às 14 horas, com proibição de venda para consumo de bebidas alcoólicas no local.
Estabelecimentos bancários devem observar as regras do Banco Central;
Pousadas: não está autorizado atividades de hospedagem nesta municipalidade.

Saiba mais

Eventos de qualquer natureza ficam proibidos, tais como: eventos desportivos, culturais, educacionais, retiros religiosos, dentre outros; cavalgadas, caminhadas, ciclismo, corridas de rua e similares, quando praticados coletivamente, shows, apresentações artísticas e bailes, visitação de parques municipais, cachoeiras, rampas de voo livre e demais local que possam ter aglomerações de pessoas.

Academias fica possibilitado o funcionamento apenas para atividades não aeróbicas, seguindo as diretrizes da Portaria 100-R e suas alterações, garantindo sempre espaçamento mínimo de limite de 01 aluno para cada 20m², e obedecendo as normas de higiene através do Decreto Municipal 213/2020.

Fonte: Prefeitura de Santa Leopoldina

Fonte: Prefeitura de Santa Leopoldina

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