MPF define regras para concurso de procurador da República

As provas escritas serão realizadas nas capitais dos estados e no Distrito Federal. Já a etapa da prova oral será apenas no DF. Haverá também exame de higidez física e mental, que será feito de acordo com o que for determinado no edital do certame. De acordo com a resolução, será publicado, juntamente com o edital de abertura, o cronograma indicando as datas previstas de realização de todas as etapas.

As fases do concurso serão executadas pela Secretaria de Concurso do MPF. A secretaria atua em conjunto com as subcomissões estaduais, que funcionam em cada uma das unidades do MPF. De acordo com o órgão, as questões das provas são elaboradas e corrigidas pela comissão do concurso, presidida pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Também compõem a comissão mais dois membros do MPF; um jurista, indicado pelo Conselho Superior do MPF, e um advogado, indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O prazo de eficácia do concurso, para efeito de nomeação, será de dois anos, contados da publicação do edital, podendo ser prorrogado uma vez pelo mesmo período.