17 de Maio de 2024

Suspeito de furtar armas em delegacia de Vitória é preso na Serra - Pacheco e Padilha anunciam que governo vai manter desoneração de municípios em 2024 - Marcos Valls Feu Rosa é promovido ao cargo de desembargador do TJES - Governo do ES quer fazer acordo de cooperação com Polícia de Nova York; entenda - VÍDEO | Agente da PRF salva bebê recém-nascido que estava engasgado em Brejetuba - Tony Ramos é internado às pressas e passa por cirurgia; veja estado de saúde do ator - AGU pede ao Supremo suspensão de decisão sobre desoneração - Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE - Apartamento pega fogo em Itaparica, Vila Velha; suspeita é de incêndio criminoso - Previsão indica nova onda de calor para o ES nos próximos dias - Suspeito de furtar armas em delegacia de Vitória é preso na Serra - Pacheco e Padilha anunciam que governo vai manter desoneração de municípios em 2024 - Marcos Valls Feu Rosa é promovido ao cargo de desembargador do TJES - Governo do ES quer fazer acordo de cooperação com Polícia de Nova York; 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MPF dá dez dias para Telegram explicar como combate fake news

Por Redação
Nacional - 21/03/2022, 14h33

Foto: Antonio Augusto / Secom / PGR

O Ministério Público Federal (MPF) deu prazo de dez dias úteis para que o Telegram forneça informações “pertinentes à análise da política de enfrentamento da plataforma a práticas de desinformação e violência digital”. O ofício foi encaminhado neste domingo, 20, para o advogado Alan Campos Elias Thomaz, indicado pela empresa como seu representante legal brasileiro.

O pedido ocorreu no âmbito do inquérito civil que apura “eventuais violações de direitos fundamentais por parte de provedores de aplicação da internet que operam no Brasil”, que está sob o guarda-chuva da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo.

As empresas que controlam o WhatsApp, Facebook, Instagram, Twitter, TikTok e YouTube também têm de prestar esclarecimentos sobre como atuam contra “práticas organizadas de desinformação que colocam em risco a saúde da população e o funcionamento das instituições democráticas”, e atualmente colaboram com a investigação.

O Telegram, até o último fim de semana, ainda não havia indicado representação no País para responder aos questionamentos do MPF, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), o que levou o ministro Alexandre de Moraes a determinar a suspensão do aplicativo na última sexta-feira, 18. A decisão foi revogada neste domingo, 20, após a empresa indicar o nome de Alan Thomaz.

Fonte: Estadão Conteúdo

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