MPES participa 4ª edição da operação nacional Mata Atlântica em Pé

O Ministério Público em 17 Estados brasileiros deu início a mais uma Operação Mata Atlântica em Pé, nesta segunda-feira (21). A operação é voltada a coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma da Mata Atlântica. O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoa) e dos promotores de Justiça nos municípios, participa da operação com o apoio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf). A coordenação dos trabalhos, em âmbito nacional, é feita pelo Ministério Público do Paraná (MPPR).

Entenda a operação

Até o dia 1º de outubro (quinta-feira), fiscais e policiais vinculados à proteção ambiental, sob coordenação dos Centros de Apoio de Proteção ao Meio Ambiente dos Ministérios Públicos Estaduais, farão vistorias, autuações e outras medidas em propriedades onde houver a confirmação de desmatamento de Mata Atlântica. O trabalho é feito com suporte de satélite e atlas desenvolvidos pela SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e utiliza, entre as metodologias, imagens comparativas entre o estado atual dos imóveis e a situação em períodos anteriores.

Tecnologia

Nesta edição, uma novidade é utilização de um programa de alertas e emissão de relatórios de constatação de desmatamento que usa tecnologias de monitoramento e tratamento de dados. A nova ferramenta possibilita a obtenção de imagens de satélite em alta resolução para a constatação de desmatamentos recentes, e sua utilização foi viabilizada por termos de cooperação diretos de alguns MPs e, em âmbito nacional, pela parceria da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), que tem termo de cooperação para o uso da ferramenta.

Outra novidade da operação neste ano é a possibilidade de fiscalização remota, sem a necessidade de vistoria em campo, dada a precisão dos dados obtidos pelos sistemas de monitoramento via satélite. Os dados obtidos a partir das imagens são cruzados com o Cadastro Ambiental Rural. Assim, são identificados os proprietários pelos terrenos, viabilizando a lavratura de autos de infração e termos de embargo por via remota.

Diversidade

Todos os Estados brasileiros que abrigam o bioma Mata Atlântica participam da operação, a partir dos Ministérios Públicos estaduais: Espírito Santo, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. O bioma ocupa uma área de 1.110.182 Km², equivalente a 13,04% do território nacional, e abriga diversas formações florestais (floresta ombrófila densa, floresta ombrófila aberta, floresta estacional semidecidual, floresta estacional decidual e floresta ombrófila mista, também denominada de Mata de Araucárias), além de ecossistemas associados (restingas, manguezais, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais)

A Mata Atlântica é um dos sistemas mais explorados e devastados pela ocupação humana: perto de 70% da população brasileira vive em território onde antes havia esse tipo de cobertura – daí a importância da preservação do que ainda resta, pois isso garante questões fundamentais, como a qualidade do abastecimento de água das cidades. Estima-se que perto de 12% da vegetação original esteja preservada, com 80% desse total mantido em propriedades particulares. É um dos biomas que apresenta a maior diversidade de espécies de fauna e flora – tanto que alguns trechos da floresta são declarados Patrimônio Natural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Edição anterior

Esta é a quarta Operação Mata Atlântica em Pé e terceira de âmbito nacional. Em 2017 a ação foi realizada apenas no Paraná. No ano passado, foram empreendidas diligências em 16 Estados brasileiros, o que permitiu a confirmação mais de 5,4 mil hectares desmatados sem autorização. Foram fiscalizadas 559 propriedades e aplicados R$ 25 milhões em multas.

No Espírito Santo, foi constatado o desmatamento de 65 hectares e foram emitidos quatro autos de infração ambiental. Oito boletins de ocorrência foram encaminhados para a Polícia Civil e para o MPES para investigação. A fiscalização foi realizada em áreas nos municípios de Guarapari, Linhares e Governador Lindenberg.

Fonte: MPES