MPES esclarece critérios para volta às aulas presenciais no ES. Retorno é facultativo

O Governo do Estado do Espírito Santo anunciou, na última sexta feira (25/09), o fim das restrições às aulas presenciais para a educação básica nas escolas públicas e particulares em municípios capixabas com risco baixo para a Covid-19. O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Educação (Caope), esclarece que vem acompanhando todas as medidas adotadas pelo Governo Estadual, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Sedu), Sindicato das Empresas Particulares do Estado do Espírito Santo (SINEPE-ES) e secretarias municipais da Educação (UNDIME), desde as suspensão das atividades presenciais nas unidades públicas e privadas, a reorganização do calendário escolar, a discussão e elaboração de protocolos sanitários entre outros itens.

Fiscalização

O MPES continuará participando ativamente da fiscalização do Plano de Retomada das aulas nas respectivas redes de ensino para garantir que as medidas de biossegurança estejam sendo praticadas pelas instituições, funcionários, professores e alunos. Em caso de descumprimentos das regras, as medidas necessárias serão adotadas pelo órgão. As instituições de ensino deverão, obrigatoriamente, obedecer às medidas administrativas e de segurança sanitárias previstas na Portaria Conjunta Sedu/Sesa Nº 01-R, de 08 de agosto de 2020.

Na rede pública de ensino, as aulas do Ensino Médio na Rede Estadual retornam no dia 13 de outubro, mesma data em que as escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal podem voltar a abrir, conforme opção de cada município. Para a rede privada, também foram retiradas as restrições e as aulas retomarão no dia 5 de outubro, respeitando as medidas de segurança e prevenção, conforme protocolos de segurança.

Retorno Facultativo

A adesão dos alunos por seus representantes legais às aulas presenciais das instituições de ensino, entretanto, é facultativa. Para aqueles que optarem por não retornar à escola nesse momento, continuarão sendo garantidas as aulas remotas, com o mesmo currículo pedagógico das aulas presenciais. Também não existe restrição para que alunos com necessidades especiais retornem às aulas presenciais, se assim desejarem.

Protocolo de Biossegurança

O Governo do Estado elaborou um plano de retomada das aulas presenciais na Rede Estatual de ensino que prevê, entre outras medidas, o revezamento semanal de grupos de alunos, para garantir a lotação adequada dos espaços. Também será disponibilizado todo o material de higiene necessário, como álcool em gel, sabonetes e máscaras, para alunos, professores e servidores, além do monitoramento rigoroso das medidas sanitárias adotadas nas escolas reabertas.