Caso Kauã e Joaquim: julgamento de Georgeval Alves é adiado para o dia 18 de abril

O juiz Tiago Fávaro Camata, da Vara Criminal de Linhares adiou e remarcou o julgamento de Georgeval Alves, acusado de matar o filho e o enteado em 2018, para o dia 18 de abril. Na decisão, o magistrado também determinou que os quatro advogados da defesa de Goergeval paguem uma multa de 50 salários mínimos cada após abandonarem o julgamento na manhã desta segunda-feira (03) em Linhares, no Norte do Espírito Santo.

O advogado Pedro Henrique Souza Ramos, que lidera a defesa de Georgeval, disse no início da seção, por volta das 10h30, que deixaria o caso considerando que o Judiciário de Linhares, segundo ele, não tinha condições de garantir a sua segurança, a da defesa e a do próprio Georgeval. Relatou ainda “ameaças sofridas pela defesa, não somente no âmbito pessoal como no familiar”.

O juiz do caso entendeu que a defesa cometeu ‘abandono de causa’ e determinou o retorno de Deo Moraes para a defesa do réu caso não haja outro advogado constituído. Porém o advogado Pedro Ramos voltou atrás, no início da tarde, e disse que vai continuar na defesa de Georgeval. A defesa alegou que vai recorrer da multa.

Alegação de ameaças

O presidente da Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim), James Walker, na noite de sábado, gravou vídeo em rede social em defesa dos advogados “vítimas de ameaças” sugerindo o abandono do julgamento, como “prevenção da própria vida”.

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Homicídio duplamente qualificado

O julgamento foi marcado para começar nesta segunda-feira (3), às 9 horas. Georgeval Alves Gonçalves é denunciado por homicídio duplamente qualificado, estupros de vulneráveis e tortura contra o filho Joaquim Alves, de 3 anos, e o enteado Kauã Salles Butkovsky, de 6 anos.

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Linhares, emitiu uma nota na sexta-feira (31) afirmando que está atuando com a expectativa de condenação do réu Georgeval Alves Gonçalves em todos os crimes com pena máxima.

Atuarão no júri deste caso os promotores de Justiça Claudeval França Quintiliano, Cleander César da Cunha Fernandes e Luiziany Albano Scherrer. A presidência ficará a cargo do juiz da 1ª Vara Criminal, Tiago Fávaro Camata.

A partir da denúncia oferecida pelo Ministério Público, o réu foi pronunciado nos art. 121, § 2º, incisos I, III, IV e V, c/c § 4º (duas vezes); art. 217-A c/c art. 226, inciso II (duas vezes); e art. 1º, inciso II, c/c § 4º, inciso II (duas vezes), da Lei nº 9.455/97, todos na forma do art. 69 do Código Penal.

Foi arrolado o total de 11 testemunhas e peritos pela acusação, além de cinco testemunhas pela defesa e outras quatro pela assistência da acusação.

Crime

O crime ocorreu no dia 21 de abril de 2018, por volta das 2 horas, na casa onde moravam o réu e as vítimas, filho e enteado do denunciado, no Centro, em Linhares. A denúncia do MPES traz que o denunciado teria estuprado e torturado as vítimas, colocando-as desacordadas na cama localizada no quarto. Georgeval, utilizando um líquido inflamável, ateou fogo ao local, causando as mortes das vítimas por carbonização.