Mesmo condenado, espanhol pode ficar sem cumprir pena por matar esposa

Foto: Redes Sociais

Quase oito anos depois do crime que teve grande repercussão no Espírito Santo, enfim começou o julgamento do diplomata espanhol Jesus Figón, acusado de matar a esposa Rosemary Justino Lopes, dentro do apartamento do casal em Jardim Camburi, Vitória. O assassinato aconteceu na madrugada do dia 12 maio de 2015.

Rosemary foi morta com cinco facadas: três no peito e duas nos braços. Na época, o diplomata se apresentou espontaneamente à polícia e confessou que matou a mulher após uma discussão. Eles foram casados por quase trinta anos.

A audiência realizada no Fórum Criminal de Vitória acontece exatamente no dia internacional da mulher. O júri acontece por meio de videoconferência. No entanto o réu que está na Espanha, país de origem desde 2017 e não é obrigado a participar.

O promotor do caso, Augusto Cezar, acredita numa condenação do réu. Já que as versões apresentadas não condizem com os fatos apresentados. “A versão do acusado mudou durante o processo. No primeiro momento ele disse ele tinha matado a mulher por legítima defesa. No segundo momento, ele disse que foi suicídio. Só que as provas dos autos não coincidem com a versão dele”, destaca Augusto.

De acordo com o promotor, existe uma divergência nas leis brasileiras e espanhola que prevê que o acusado esteja presente no julgamento. Isso significa que o julgamento pode acabar sendo meramente simbólico, já que mesmo condenado, não poderia cumprir a pena na Espanha. “De acordo com a legislação internacional, para que um país cumpra uma decisão judicial, uma pena determinado a por outro, é necessário que tenha um espelhamento de legislação. Ou seja, a legislação do país em que houve o crime, precisa ser igual a do outro país em que a pena vai ser executada”, explica.

“Existe um documento nos autos, que o Estado Espanhol, através de um órgão como o Ministério Público daqui, sinalizou que existe uma divergência de procedimentos, mas não dignifica que isso vai impedir o cumprimento da pena lá”, completou o promotor.

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