Mercado de Peixes da Vila Rubim deve ser desocupado, determina Justiça

O Mercado de Peixes da Vila Rubim vem sendo alvo de discussões por apresentar riscos para quem frequenta o local. Após um pedido do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), e que foi acatado pela Justiça, o prédio do mercado deve ser desocupado no prazo de 30 dias. Os trabalhos devem ser feitos pela prefeitura de Vitória.

De acordo com o Ministério Público, a desocupação é necessária para a realização de obras estruturais no edifício. Foi constatado risco iminente de incêndio e de colapso da estrutura do edifício, conforme laudos elaborados pelo município de Vitória e pelo Estado. A decisão diz que a prefeitura deve disponibilizar ainda, também no prazo de 30 dias, um local seguro para o exercício das atividades econômicas realizada na área, até que seja concluída a reestruturação do local original do mercado.

Plano de Reestruturação

O prédio do mercado é um dos mais tradicionais pontos de comércio de pescado na capital capixaba e funciona há 52 anos no mesmo local.

Além  da desocupação, a prefeitura de Vitória deverá apresentar, no prazo de 90 dias, um plano de reestruturação do Mercado de Peixes, atendendo a todos os requisitos formais previstos em lei.