Medidas restritivas contra covid-19 atingem 77% das cidades do país

Medidas restritivas contra a covid-19 são adotadas em 76,9% dos municípios, de acordo com pesquisa da CNM (Confederação Nacional de Municípios) realizada entre os dias 31 de maio e 2 de junho, com 2.418 gestores municipais. O levantamento indica ainda que, em maio, houve aumento do número de casos confirmados da doença em 62,7% das cidades pesquisadas, na comparação com abril.

“Existe cautela e um receio forte de uma terceira onda de covid-19 no país, por isso a manutenção das medidas restritivas. É uma situação difícil de lidar. Toda vez que há necessidade de medidas drásticas como o lockdown, aumenta o desemprego e caem as contratações. Quem sofre mais são os pequenos. Tem comércio que não consegue mais reabrir”, afirma Nélio Aguiar, prefeito de Santarém (PA) e diretor da CNM.

Segundo a pesquisa, apenas 19,1% dos gestores disseram que os números da covid-19 se mantém no mesmo patamar e 17,6% afirmaram ter ocorrido diminuição de ocorrências.

Medidas que incentivem o isolamento social para barrar a propagação do novo coronavírus,  como fechamento de serviços não essenciais ou redução do horário de funcionamento de atividades econômicas, só não foram adotadas por 23% dos municípios que participaram da pesquisa.

Quando analisado o porte das cidades, de acordo com o número de habitantes, os casos de covid-19 cresceram mais nos pequenos (64%). Nos de médio porte, o índice foi de 58%, e de 31% nas metrópoles.

Para a epidemiologista e ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, Carla Domingues, medidas restritivas no Brasil não funcionam sem a contribuição da indústria, do comércio e do governo.

“Quase 50% da população vive do comércio informal. Para fechar as portas, tem que ter incentivos financeiros e conseguir pagar os impostos e empregados. Um botijão de gás custa quase R$ 100, como as famílias vão sobreviver tendo que pagar aluguel e comida? O lockdown tem que vir sempre associado a outras medidas”, explica.

Lockdown
Com a pressão sobre o sistema de saúde e o aumento de casos de covid-19, muitos municípios optam pela medida mais radical para conter o vírus: o lockdown. O problema é que são necessários outros benefícios para que a estratégia funcione na prática.

“Ele tem efeito na propagação do vírus, mas é uma medida muito amarga, impopular e com efeitos sociais gravíssimos. Não pode ser prolongada sem que haja apoio financeiro”, destaca o diretor da CNM.

A epidemiologista concorda com a afirmação: “Decretar lockdown sem rede de apoio não funciona. É uma ferramenta importante, mas bota todo o peso sobre a sociedade. Tem que olhar para o contexto como um todo para enfrentamento social. Lockdown, vacinação e auxílio financeiro são complementares e funcionam em conjunto”.

Comércios fecharam ou abrem com horário reduzido

Nélio Aguiar lembra que, na chamada primeira onda da covid-19, parte da população teve amparo do governo federal com as parcelas de R$ 600 do auxílio emergencial pago pelo governo. Neste ano, o valor já foi menor. Segundo ele, é preciso agora promover a recuperação da economia.

Outro ponto destacado pelo diretor da CNM é que poucos municípios no país têm condições de criar uma rede de apoio de renda, como São Paulo fez, por exemplo. “A maioria depende de repasses do Fundo de Participação dos Municípios, outra parte vem da arrecadação do ISS [Imposto Sobre Serviços] e ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]. No IPTU, a inadimplência está altíssima na pandemia, o que atinge as receitas da prefeitura”, detalha.

Os efeitos de um lockdown são sentidos por todos os setores da sociedade, incluindo as finanças da administração municipal. Mas quando há alta no número de mortes por covid-19 e filas por vagas na UTI (Unidade de Terapia Intensiva), a população tende a aceitar melhor as restrições. Outros protestam.

A duração das medidas restritivas depende da situação epidemiológica de cada cidade. Mas para ser efetivo, o lockdown deve ser de, no mínimo, 15 dias até 3 semanas. Mas não há parâmetros que definam quando abrir ou fechar um comércio, por exemplo.