Justiça mantém aulas presenciais suspensas no Espírito Santo

Foi adiada mais uma vez, a volta às aulas presenciais nas escolas públicas e privadas de todo o Espírito Santo. Depois de uma juíza autorizar as escolas a abrirem as portas na última terça-feira (20), o governo do Estado recorreu contra a liminar, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e obteve um parecer favorável do presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo durante esta quarta-feira (21). Com isso, as atividades escolares continuam apenas no formato online, seguindo as diretrizes de enfrentamento à pandemia.

Responsável pela suspensão da liminar, o desembargador Ronaldo Gonçalves de Souza apontou na decisão que “é de conhecimento geral que somente recentemente os professores começaram, ainda de forma incipiente, a serem vacinados, não tendo ainda proteção e imunidade ao vírus”. Disse ainda que “escola é lugar de proximidade constante das crianças, sendo os infantes adeptos a permanente contato físico por mais que se tente controlar”.

Entre as outras justificativas apontadas, Souza salienta a falta de controle do isolamento social entre as crianças. “Apesar de as escolas serem ambientes controlados, especialmente na educação infantil, os menores ainda não são dotados de maturidade adequada para a exata compreensão dos perigos atualmente vivenciados, estando sujeitos a trocas permanentes de abraços, apertos de mão, troca lanches, brinquedos, materiais etc“, defende.

Nesta terça-feira (20), a juíza Sayonara Couto Bittencourt determinou o retorno às aulas independente da classificação de risco dos municípios, acatando uma ação popular. A ação justificava o pedido com a retomada gradual das atividades não-essenciais após a quarentena, que permitiu o funcionamento do comércio em três dias da semana, por exemplo, mas não incluiu as escolas na lista de flexibilização.