Justiça determina que hospital pague por tratamento de bebê que caiu durante parto em BH

A Justiça de Minas Gerais determinou, nesta segunda-feira (23), que o Hospital Sofia Feldman forneça tratamento médico, cirúrgico e psicológico à bebê que sofreu traumatismo craniano durante o parto. O caso ocorreu na sala de espera da unidade no bairro Tupi, na região norte de Belo Horizonte, no dia 6 de maio, enquanto a gestante aguardava atendimento.

O juiz Armando Ghedini Neto, da 8ª Câmara Civil de Belo Horizonte, foi o responsável pela decisão e também determinou que, em caso de desobediência, o hospital deverá pagar uma multa diária de R$ 5.000.  Na decisão, também foi solicitado que as imagens de circuito interno e o prontuário da paciente sejam apresentados em até cinco dias.

A Justiça afirmou que o tratamento rápido pode ser fundamental para que a recém-nascida não tenha ainda mais prejuízos decorrentes do acidente. “Se não lhe for garantido o fornecimento do procedimento cirúrgico e psicológico, com a urgência requerida, a inércia prolongada durante o tempo pode gerar consequências ainda maiores, principalmente ao desenvolvimento da saúde da incapaz, colocando em risco a sua vida”, reforçou o juiz na decisão.

Posicionamento do hospital 

Questionado, o Hospital Sofia Feldman informou que cumprirá a decisão da Justiça, mas que também vai avaliar a possibilidade de entrar com recurso. Isso porque, segundo a instituição, “a decisão foi proferida apenas com base na narrativa dos autores, antes que o hospital pudesse se manifestar nos autos”. Em nota enviada à imprensa, a maternidade alega que a narrativa levada ao Judiciário pela família não corresponde à verdade e que as imagens disponibilizadas para a Polícia Civil e a imprensa “desmentem vários pontos da narrativa da petição inicial”.

Além disso, segundo a administração do hospital, os prontuários foram entregues à Polícia Civil, mas ainda não foram disponibilizados para a família devido aos protocolos seguidos pela instituição, que permitem a liberação do documento em até 15 dias após a solicitação. Sobre as imagens, o hospital alegou que a família não solicitou o acesso e que elas foram disponibilizadas para a imprensa e para a Polícia Civil espontaneamente.

Mais uma vez, a maternidade alegou que “não houve qualquer falha na assistência dispensada à paciente” e que todos os cuidados após o nascimento da bebê foram tomados.

O caso 

A gestante Josiane Marques Pereira foi à maternidade Sofia Feldman no dia 6 de maio quando começou a sentir as primeiras contrações. A paciente recebeu uma pulseira verde (tempo de espera de até duas horas pelo atendimento) e teve que aguardar cerca de 40 minutos para ser atendida, mas a bebê não esperou. Josiane entrou em trabalho de parto na recepção do hospital e, sem o suporte necessário da maternidade, a recém-nascida caiu no chão e sofreu traumatismo craniano.

A menina foi levada para o Hospital João XXIII, onde passou por cirurgia. Depois, continuou internada no Hospital João Paulo II. Ela recebeu alta na quarta-feira (11) e passa bem. Os pais alegam que houve negligência médica. A Polícia Civil investiga o caso.