Joaquim Barbosa: pressão de militares sobre TSE sinaliza golpe e é ‘vassalagem’

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa criticou as Forças Armadas e as acusou de pressionar a Justiça Eleitoral “em clara atitude de vassalagem em relação” ao presidente Jair Bolsonaro (PL). As urnas eletrônicas são atacadas constantemente pelo presidente e apoiadores, que costumam dizer que não é possível auditar o voto. Apesar disso, o modelo atual das urnas permite instrumentos de audibilidade.

Em uma série de mensagens publicadas na madrugada desta quinta-feira, 7, no Twitter, o ex-ministro do STF comentou a participação do ministro da Defesa, Paulo Sérgio, em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara na quarta-feira, 6.

“Insistir nessa agenda de pressão desabrida e cínica sobre a Justiça Eleitoral, em clara atitude de vassalagem em relação a Bolsonaro, que é candidato à reeleição, é sinalizar ao mundo que o Brasil caminha paulatinamente rumo a um golpe de Estado. Pense nisso, general”, declarou o ex-ministro do STF.

Barbosa também afirmou que a Justiça deve impedir qualquer tipo de interferência indevida dos partidos políticos e dos militares. “Um aspecto importantíssimo, que singulariza o Brasil no concerto das democracias, reside precisamente no seguinte: temos um ramo da Justiça, independente, concebido precisamente para subtrair o processo eleitoral ao controle dos políticos. E dos militares de casaca, claro”, apontou.

Na audiência , ao responder a uma pergunta da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Paulo Sérgio minimizou a possibilidade de o Brasil repetir no ano que vem o episódio da invasão ao Capitólio, sede do Congresso dos Estados Unidos. Em janeiro de 2021, apoiadores do ex-presidente americano Donald Trump promoveram uma rebelião durante a posse de Joe Biden na presidência do país.

“A preocupação que a senhora expõe no comentário em relação ao emprego da inteligência internamente e, não sei se foi essa a intenção, no que diz respeito ao processo eleitoral, eu nego e não existe esse tipo de preocupação”, afirmou o ministro da Defesa. Apesar disso, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho ’01’ do presidente, disse em entrevista ao Estadão na semana passada que é “impossível conter” a reação de bolsonaristas caso Bolsonaro perca as eleições. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera as pesquisas de intenção de voto e hoje é o favorito para ganhar a eleição presidencial.

Na audiência, Paulo Sérgio negou que as Forças Armadas questionem o funcionamento das urnas eletrônicas, mas afirmou que qualquer sistema é passível de ser violado. “Nenhum sistema informatizado é totalmente inviolável, sempre haverá riscos, até mesmo em bancos que gastam milhões em sistemas de segurança. Não se trata de qualquer dúvida em relação ao sistema eleitoral.”

A legislação eleitoral estabelece que qualquer partido pode atuar na fiscalização do pleito. Cabe às legendas atuar nas seções eleitorais, conferir os boletins impressos pelas urnas eletrônicas e questionar judicialmente toda vez em que considerar que houve alguma falha durante a votação.

“As Forças Armadas estavam quietinhas em seu canto e foram convidadas pelo TSE a participarem dessa Comissão de Transparência Eleitoral. Meu envolvimento foi único e exclusivamente por ter sido convidado pelo TSE para fazer parte desse processo”, disse o ministro.

Em resposta, Joaquim Barbosa disse que as “as Forças Armadas devem permanecer quietinhas em seu canto” e que “não há espaço para elas na direção do processo eleitoral brasileiro”.

Os ex-ministro do Supremo foi relator na Corte de processos envolvendo o mensalão e se tornou o algoz de vários líderes do PT, como ex-ministro José Dirceu e ex-presidente do partido José Genoíno. No entanto, desde as eleições de 2018, Barbosa tem se aproximado do PT. No segundo turno da última eleição presidencial, ele declarou voto em Fernando Haddad (PT) contra Bolsonaro.