Guarapari: Prefeitura anuncia vitória na Justiça Federal para retomada de obras de hospital

A Prefeitura de Guarapari anunciou ter conseguido  no último dia 31 “uma grande vitória na justiça federal” para a continuação das obras do Hospital Cidade Saúde.  O Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal haviam entrado na justiça pedindo a suspensão das obras do hospital. Contudo,  a  juíza federal da 5° Vara Federal Cível de Vitória, Maria Cláudia de Garcia Paula Allemand, indeferiu  o pedido.

Entenda o caso:

Segundo noticiou a Prefeitura de Guarapari, o Ministério Público Estadual, por meio da Promotora Ana Carolina Gonçalves de Oliveira, e o Ministério Público Federal entraram na justiça, pedindo a suspensão das obras do Hospital Cidade Saúde, de Guarapari. A Juíza Federal, da 5° Vara Federal Cível de Vitória, Maria Cláudia Garcia Paula Allemand, decidiu não conceder a liminar para suspensão das obras do hospital, conforme foi pedido pelo Ministério Público. Preferiu ouvir a Prefeitura de Guarapari; a Caixa Econômica Federal, com quem o município tem convênio, e o Ministério da Saúde; que tem parceria com o Município na construção do hospital.

A Juíza Federal, da 5° Vara Federal Cível de Vitória,  Maria Cláudia de Garcia Paula Allemand, após receber toda a documentação da Prefeitura de Guarapari, da Caixa Econômica e do Ministério da Saúde, decidiu pela continuação das obras e conclusão do Hospital, negando o pedido suspensão, feito pelo Ministério Público.

Diz a juíza em sua decisão:  “Sendo assim, por não vislumbrar razão hábil a justificar a paralisação da obra , na forma requerida pelos Autores, indefiro o pedido de suspensão cautelar do prosseguimento do contrato de repasse e a consequente interrupção da construção do Hospital Maternidade Cidade Saude”.

“Com a decisão da Justiça Federal, a Administração Municipal irá acelerar ainda mais as obras, para que seja entregue à população, dentro do seu cronograma de conclusão”, afirma a Prefeitura.

Fonte: Prefeitura de Guarapari