Governo Federal bloqueia R$ 2,63 bilhões do Orçamento

O Ministério da Economia anunciou o bloqueio de mais R$ 2,63 bilhões do orçamento das despesas do Governo Federal consideradas não obrigatórias. Não houve detalhamento de quais áreas sofrerão corte ou redução de verbas, mas a medida se justificou porque o aumento das despesas estaria arriscando o cumprimento do teto de gastos.

São R$ 10,5 bilhões os recursos contingenciados. A justificativa apresentada pelo Ministério da Economia é de que as despesas do governo não podem subir acima da inflação do ano anterior.

As despesas chamadas discricionárias, ou não obrigatórias, sãos as que deverão sofrer a redução de verbas, atingindo investimentos públicos e programas governamentais como um todo. Entretanto, segundo o Secretário Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, haverá superávit primário nas contas governamentais de cerca de R$ 13,5 bilhões.

Colnago afirmou que o bloqueio será efetuado em despesas livres e a liberação de emendas parlamentares não foi precipitada, sendo importante que o governo tenha flexibilidade para atender políticas públicas discricionárias. O contingenciamento, portanto, no dizer de Colnago é necessário por conta do crescimento de despesas obrigatórias.

Acrescentou que houve aumentos nos gastos com o Benefício de Prestação Continuada – BPC, que teve mais R$ 1,85 bilhão, e com a Previdência Social que aumentou R$ 5,6 bilhões nos últimos meses – acréscimo que não era esperado pelo Ministério da Economia.