Flávio Dino sobre possível indicação ao STF: ‘Só Deus sabe’

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta segunda-feira, 25, que “só Deus sabe” se ele será indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele é um dos favoritos para a vaga que abre ao final do mês com a aposentadoria da atual presidente da Corte, Rosa Weber.

Relembrando um projeto de lei que apresentou em 2009, quando era deputado federal, Dino defendeu um mandato de 11 anos para os novos ministros da Corte. “Pode haver uma escolha desastrosa de um certo presidente, por exemplo, e ela ficará errando por 40 anos”, disse o ministro. “Se, eventualmente, uma escolha for errada, ela terá menos tempo para acabar.” Lula já concedeu entrevistas fazendo o mesmo tipo de defesa.

As declarações do ministro foram feitas durante o programa Reconversa, apresentado pelo jornalista Reinaldo Azevedo e pelo advogado Walfrido Warde. Dino elogiou a atuação do Supremo e defendeu a competência da Corte tanto para os casos do 8 de Janeiro e quanto para as investigações de ataques aos próprios ministros.

Os manifestantes acusados de depredar as sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro em Brasília começaram a ser investigados no bojo da Justiça Estadual do DF, mas o ministro do Supremo Alexandre de Moraes avocou para si a competência dos processos, que estão todos sob análise da Corte.

“Alguns sustentam que é algo arbitrário, mas não é. Você junta os processos por uma razão lógica, que é evitar decisões contraditórias. Haveria não só julgamentos diferentes como contraditórios”, disse Dino sobre a possibilidade dos casos ainda estarem na Justiça Comum.