Enem tem corte de R$ 81,2 mi; Inep diz que aplicação da prova ‘está preservada’

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) teve um corte orçamentário de R$ 81,2 milhões este ano. A informação foi divulgada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela aplicação da prova.

Especialistas temem que a redução na verba comprometa a aplicação da prova, que já vinha enfrentando problemas nos últimos anos. O Inep, que não tentou reverter o corte orçamentário, afirma que o Enem 2022 “está preservado” e que “tudo ocorrerá dentro do planejado”.

O Enem é a principal porta de entrada para os jovens no ensino superior brasileiro. Neste ano, o número de inscrições saltou 11,6%. Ao todo, 3.396.597 pessoas tiveram as inscrições confirmadas na prova. Na edição de 2021, foram 3.040.908 confirmações. O exame será aplicado nos dias 13 e 20 de novembro.

O corte no Enem tem origem nos bloqueios orçamentários realizados pelo governo federal. A pasta da Educação foi uma das mais afetadas pelos bloqueios de verbas, que somam mais de R$ 8,7 bilhões.

Só no Ministério da Educação (MEC), os bloqueios orçamentários chegam a quase R$ 1,6 bilhão, conforme a Economia. Para o Enem, estava previsto um bloqueio orçamentário de R$ 163,7 milhões que, segundo o Inep, “se converteu em um corte orçamentário efetivo de R$ 81.221.528,00”.

A autarquia afirma que não tentou reverter o bloqueio e que fez uma “otimização de recursos” para garantir a aplicação do Enem e de outros exames. O corte de R$ 81,2 milhões corresponde a cerca de 15% do orçamento para a prova.

O Inep também é responsável por provas como Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional para a Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

Indagada sobre o modo como otimizou os recursos, o Inep não havia respondido até as 12 horas desta sexta-feira, 24.

Para Lucas Hoogerbrugge, líder de relações governamentais do movimento Todos pela Educação, o corte pode afetar etapas no processo da prova, “desde a operação logística até o banco de itens, que tem a ver com a credibilidade (do exame)”. Ele lembra que o orçamento para a prova vem caindo ano a ano.

Os problemas também ficam evidentes. No ano passado, a falta de questões do Banco Nacional de Itens (uma espécie de repositório de perguntas) fez com que a prova deixasse de cobrar temas mais atuais. Não foram elaboradas novas questões em 2020 e 2021.

O Enem também foi alvo de contestação na Justiça, no ano passado, por causa da cobrança pela taxa de inscrição de alunos que faltaram ao exame no auge da pandemia. A exigência de pagamento fez com que milhares de estudantes deixassem de se inscrever – o Enem de 2021 foi o menor desde 2005, quando a prova nem servia como vestibular.

Já o exame aplicado em janeiro de 2021, no auge da pandemia de covid e ainda sem vacinas, não garantiu o distanciamento mínimo entre os candidatos para protegê-los contra a covid-19. Conforme o Estadão revelou, a previsão de lotação das salas de prova era maior do que a anunciada pelo governo.

O Inep contava com a abstenção de candidatos, o que não ocorreu em algumas localidades. Com isso, várias salas ficaram lotadas e parte dos estudantes foi impedida de realizar a prova na data. Naquele ano, o ex-ministro Milton Ribeiro citou a economia de recursos ao falar sobre o planejamento de salas.