Destaques da semana: depoimento de hacker na CPMI, porte de drogas no STF e Lula no Paraguai

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta segunda-feira (14) o início do julgamento que decidirá se outros 70 denunciados pelos atos extremistas do 8 de Janeiro, em Brasília, se tornarão réus. Neste novo bloco de denúncias apreciadas pelos ministros estão envolvidas também pessoas presas em dezembro por atos de vandalismo.

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O líder indígena José Acácio Serere Xavante é uma das pessoas que serão julgadas. Ele foi detido pela Polícia Federal em Brasília e é acusado de liderar manifestações questionando o resultado das eleições presidenciais e criticando os ministros do Supremo.

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Outro caso conhecido que será analisado será o de “Fátima de Tubarão”, de 67 anos, que foi alvo de uma operação que cumpriu mandados contra envolvidos por organizar e participar dos atos.

O julgamento será feito de forma virtual, sem discussão entre os ministros. Se houver um pedido de vista, o julgamento será suspenso. Caso ocorra um pedido de destaque, a decisão será levada ao plenário físico do tribunal.

Lula em evento no Paraguai
Nesta terça (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai participar da cerimônia de posse do presidente eleito do Paraguai, Santiago Peña. O evento será realizado em Assunção, capital do país vizinho.

Ainda neste mês, o petista pretende fazer um giro pelo continente africano. Ele vai participar, entre 22 e 24, da Cúpula dos Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, em Joanesburgo. O presidente também avalia visitar oficialmente Angola e São Tomé e Príncipe.

Julgamento sobre porte de drogas no STF

Ministro do STF Gilmar Mendes é o relator do caso
CARLOS MOURA/SCO/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes sugeriu marcar o julgamento da ação que questiona a criminalização do porte de drogas para uso pessoal a partir desta quarta (16). Agora, cabe à presidente da Corte, ministra Rosa Weber, marcar a data.

Na semana passada, após o voto do ministro Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, relator do caso, pediu o adiamento da votação para analisar a tese do colega. Moraes votou pela descriminalização do porte de maconha para consumo próprio. Ele ainda propôs que seja considerado usuário, pela Justiça, quem estiver portando entre 25g e 60g da planta.

Até o momento, há quatro votos pela descriminalização, mas ainda sem definição se ela abrangeria apenas a maconha ou incluiria outras drogas ilícitas.

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Depoimento do hacker da ‘Vaza Jato’ na CPMI
O hacker Walter Delgatti Neto, conhecido por ter dado origem à operação “Vaza Jato”, vai prestar depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro nesta quinta (17). A oitiva foi marcada inicialmente para o último dia 10, mas foi adiada.

A convocação foi um pedido da ala governista, que alega que Delgatti tem “envolvimento na promoção dos atos criminosos contra a democracia e as instituições públicas brasileiras”. Por se tratar de uma convocação, ele é obrigado a comparecer à comissão.

Para o deputado Rogério Correia (PT-MG), vice-líder do governo na Câmara e autor do requerimento de convocação, o hacker precisa ser interrogado pela comissão para explicar a afirmação feita à Polícia Federal de que no ano passado Bolsonaro perguntou se ele conseguiria invadir as urnas eletrônicas caso tivesse o código-fonte dos equipamentos.