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Deputados capixabas aprovam abono salarial de servidores estaduais
Por Redação
Economia - 04/12/2023, 23h24
Atualizado em 06/12/2023, 11h34
Os deputados estaduais aprovaram, em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa (Ales) realizada na tarde desta segunda-feira (4), sete proposições que tratam da concessão de abonos salariais para os servidores públicos estaduais. Ficou definido que os servidores da educação vão receber o valor de R$ 1,5 mil; os demais R$ 1 mil.
Todos os projetos foram analisados em reuniões conjuntas das comissões de Justiça e Finanças. Tyago Hoffman (PSB) foi relator e emitiu parecer pela constitucionalidade e aprovação de todos, sendo sempre acompanhado pelos membros dos colegiados e depois pelo Plenário da Casa. Em seus relatórios, o parlamentar argumentou que havia espaço no Orçamento dos poderes e instituições para garantir o abono de final de ano para os servidores.
Serão beneficiados com o abono de R$ 1 mil os servidores da Ales (973/2023), do Executivo (956/2023), do Ministério Público (968/2023), da Defensoria Pública (977/2023), do Tribunal de Contas (988/2023) e do Judiciário (989/2023). Apenas os servidores da Educação vão receber o valor de R$ 1,5 mil.
Diante do fato, alguns deputados pediram tratamento isonômico, argumentando que todos os servidores deveriam receber o abono de R$ 1,5 mil. Manifestaram-se sobre o tema Camila Valadão (Psol), Delegado Danilo Bahiense (PL), Engenheiro José Esmeraldo (PDT), Iriny Lopes (PT), Janete de Sá (PSB) e João Coser (PT).
“A equidade na questão dos abonos é fundamental. Sei do cuidado do governo com nota A (do Tesouro Nacional) e a responsabilidade fiscal. (…) Acho que pode ter um equilíbrio entre recurso fiscal e responsabilidade social”, defendeu Iriny. Valadão fez coro com a colega e ainda frisou que profissionais da Educação estavam questionando o valor do abono, já que em 2022 foi concedido para a categoria um abono de R$ 7,2 mil.
Segundo Hoffmann, o valor para os servidores da Educação é maior do que dos demais servidores porque os recursos são oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do governo federal.
Ele ainda falou que o abono para os profissionais da Educação vai ser inferior ao do ano passado porque o governo estadual utilizou a verba do Fundeb para diversos investimentos nas escolas, como na estrutura, em energia solar e na climatização dos ambientes.
Fonte: Redação Sim Notícias, com informações da WebAles
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