Decisão da Fitch corrobora ações de consolidação fiscal, diz Ministério da Fazenda

O Ministério da Fazenda avaliou que a elevação do rating do Brasil pela Fitch, de BB- para BB com perspectiva estável, corrobora as ações do governo para fortalecer o ambiente econômico e promover a consolidação fiscal.

A pasta sustenta que a melhora na nota de crédito não leva em consideração apenas ações já realizadas, mas também o pacote de medidas do governo para a agenda de reformas econômicas, com destaque para a reforma tributária do consumo e o novo arcabouço fiscal.

Em nota, a Fazenda também ressaltou que a Fitch revisou para cima a expectativa de crescimento da economia, com PIB passando de 0,7% para 2,3% em 2023 e convergência para crescimento estrutural de 2% ao ano no médio prazo.

Outro ponto destacado foi o reconhecimento dos esforços para cumprimento de meta de resultado primário, que deve ter resultado neutro em 2024, de acordo com os parâmetros do arcabouço fiscal, o que reflete na relação dívida/PIB. A Fitch projetou aumento desse quesito para 75% neste ano com elevação nos anos subsequentes, mas com taxa reduzida em comparação com projeções anteriores.

“Em um cenário no qual as metas de primário sejam alcançadas nos pontos centrais e com maior crescimento do PIB, a dívida se estabilizaria. O avanço nas reformas já mencionadas poderia levar a melhoras adicionais nesses números”, defende a Fazenda.

A pasta disse que as observações da Fitch sobre a capacidade do País absorver choques, sustentada pelo câmbio flexível, reservas internacionais robustas e posição de credor externo, associadas ao colchão de liquidez e composição de dívida majoritariamente em moeda local “são fatores que conferem flexibilidade ao financiamento soberano no Brasil”.

“O Ministério da Fazenda reitera seu compromisso com a agenda de reformas em curso, que contribuirá não apenas para o melhor balanço fiscal do governo, mas também levará à redução das taxas de juros e à melhoria das condições de crédito, ao mesmo tempo em que assegurará a estabilidade dos preços”, diz a nota. A pasta ainda defende que a partir desses parâmetros haverá condições para ampliar investimentos públicos e privados e geração de empregos, aumento da renda e maior eficiência econômica.