Consórcio de regiões: com cargos e sem recursos, Cosud faz primeiro encontro

Os governadores do Sul e do Sudeste se reuniram nesta quinta-feira, 19, pela primeira vez após a aprovação em cada Estado das leis que autorizam a criação do Consórcio de Integração das duas regiões, o Cosud. O consórcio causou polêmica após o governador de Minas, Romeu Zema (Novo), defender em entrevista ao Estadão maior protagonismo do grupo em relação ao Norte e ao Nordeste em debates nacionais, como a reforma tributária.

Houve uma força-tarefa dos governos para aprovação dos projetos nos legislativos estaduais – em dois Estados, Minas Gerais e Santa Catarina, a proposta só passou anteontem, véspera do encontro do Cosud. Na Alesp, o projeto de lei foi aprovado no final de setembro, por 53 votos a 15. Apenas o Rio de Janeiro ainda não aprovou o protocolo.

Na abertura do evento, em São Paulo, os governadores negaram que o Cosud tenha como objetivo colocar Estados contra Estados e que a intenção é estimular a cooperação e melhorar as políticas públicas. “O que a gente menos quer do Cosud é que ele seja um consórcio político, no sentido eleitoral”, disse o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), atual coordenador do grupo. “Queremos que seja um consórcio que, na medida em que vai amadurecendo, seja em cima de questões técnicas, de temáticas para ajudar a modernizar a máquina pública.” Segundo ele, outros consórcios, como Nordeste e Norte, foram “inspiração”.

Também estiveram presentes os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), além de Zema, e a vice-governadora de Santa Catarina, Marilisa Boehm (PL). Os governadores do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), não participaram da abertura do encontro, que termina amanhã.

Recursos

Apesar da formalização nas assembleias e de promessas que envolvem até a criação de um banco de fomento regional, não se sabe quando e como os recursos serão levantados pelos governos estaduais. O consórcio terá pelo menos dez cargos, todos comissionados. Os salários já foram estabelecidos pelos governadores: o secretário executivo ganhará R$ 19,5 mil, e os assessores, R$ 16,5 mil. O secretário precisará ter dedicação exclusiva, já os assessores podem ser servidores “emprestados” pelos governos dos Estados.

Os governadores disseram que o orçamento do Cosud e a contribuição de cada estado ainda serão discutidos após a formalização do grupo e que a previsão é que o tema seja definido antes do próximo encontro. Os projetos de lei não especificam de onde sairá o dinheiro para custear o consórcio, apenas que as despesas de manutenção serão divididas entre os Estados.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.