06 de Maio de 2024

Governo federal reconhece estado de calamidade pública de 265 municípios gaúchos - Ministros Pimenta e Waldez Góes dizem que resgates serão intensificados na região do Guaíba/RS - Duas mulheres morrem após carro capotar, em Jaguaré - Numero de mortes sobe para 66 durante fortes chuvas no Sul - Motociclista morre após colidir com carro, na zona rural de Montanha - Mulher é assassinada por sobrinho após discussão, na Serra - Loja da Havan fica debaixo d’água em Lajeado, no Rio Grande do Sul - Greves no setor público causam perdas bilionárias a empresas e setores inteiros - Textor apresentou ‘indícios importantíssimos’ em reunião da CPI da manipulação, diz senador - Pagamento da primeira parcela antecipada do 13º a beneficiários do INSS começa hoje - Governo federal reconhece estado de calamidade pública de 265 municípios gaúchos - Ministros Pimenta e Waldez Góes dizem que resgates serão intensificados na região do Guaíba/RS - Duas mulheres morrem após carro capotar, em Jaguaré - Numero de mortes sobe para 66 durante fortes chuvas no Sul - 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Congresso vai instalar nesta quarta comissão para discutir o Orçamento 2022

Por José Roberto Mignone
Nacional - 06/07/2021, 18h40
Atualizado em 07/07/2021, 7h32

O Congresso Nacional vai instalar nesta quarta-feira (7) a Comissão Mista de Orçamento, grupo de senadores e deputados que será responsável pela elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e pela LOA (Lei Orçamentária Anual) do próximo ano. A reunião está marcada para as 10h, e a eleição para os membros da mesa, presidente, vice e relator e demais cargos, será presencial.

A comissão é de extrema importância pois é nesse colegiado que são discutidos onde serão aplicados os recursos que o governo arrecada com os impostos pagos por todos os brasileiros. Em 2022, ano eleitoral, a tendência é de disputa maior em torno de onde serão alocados os recursos, já que é necessário definir o tamanho do Bolsa Família, dinheiro para Saúde, pressionada pela pandemia, recursos para obras que serão usadas como vitrine eleitoral, além do reajuste do fundo partidário.

Há um acordo entre deputados e senadores, e que pode se confirmar, para que a presidência fique com o MDB, que indicaria a senadora Rose de Freitas (MDB-ES), e a relatoria da LDO ficaria com o PSD da Câmara, possivelmente com o deputado Juscelino Filho (DEM-MA). Mas o senador Ângelo Coronel (PSD-BA) também disputa a presidência do colegiado e nesse caso haveria outra composição para a relatoria.

Para o Orçamento 2021, a presidência da CMO ficou com a então deputada Flávia Arruda (PL-DF), que após a elaboração do Orçamento 2021, com atraso, foi nomeada ministra da Secretaria de Governo.

Os cargos que serão definidos amanhã da CMO são do presidente, três vice-presidentes, relator do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), do PPA (Projeto de Plano Plurianual), do PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da Receita.  A comissão é composta por 11 senadores e 31 deputados.

Férias e recesso branco

De acordo com o regimento da Câmara e Senado, parlamentares só podem ter recesso em julho, entre os dias 18 e 31 de julho, se a LDO estiver aprovada. Deputados e senadores pressionavam para a instalação da CMO para haver tempo para aprovação da LDO antes do recesso. Caso não seja possível, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) disse que irá seguir com as votações, sem recesso branco.

Fonte: R7 Conteúdo

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