Comissão da Ales debaterá engordamento da Praia do Morro em Guarapari - Para Coppola, a arte deve iluminar o mundo - Sessão do Supremo leva TSE a adiar julgamento de Moro para terça (21) - PRF intensifica ações de prevenção ao abuso de crianças e adolescentes - Campanha do Ministério dos Direitos Humanos busca mobilizar população contra violência sexual infantil - A tripla comemoração de Christine & Fábio - Justiça nega pedido por AGE na Petrobras que protelaria posse de Magda Chambriard - Mais de 800 mil palestinos já fugiram de Rafah desde o início das operações de Israel - Ingressos para luta entre Mike Tyson e Jake Paul, dia 20 de julho, custam de 658 a 28 mil reais - Saiba como será o julgamento no TSE que pode cassar Sérgio Moro - Comissão da Ales debaterá engordamento da Praia do Morro em Guarapari - Para Coppola, a arte deve iluminar o mundo - Sessão do Supremo leva TSE a adiar julgamento de Moro para terça (21) - PRF intensifica ações de prevenção ao abuso de crianças e adolescentes - Campanha do Ministério dos Direitos Humanos busca mobilizar população contra violência sexual infantil - A tripla comemoração de Christine & Fábio - Justiça nega pedido por AGE na Petrobras que protelaria posse de Magda Chambriard - Mais de 800 mil palestinos já fugiram de Rafah desde o início das operações de Israel - Ingressos para luta entre Mike Tyson e Jake Paul, dia 20 de julho, custam de 658 a 28 mil reais - Saiba como será o julgamento no TSE que pode cassar Sérgio Moro - Comissão da Ales debaterá engordamento da Praia do Morro em Guarapari - Para Coppola, a arte deve iluminar o mundo - Sessão do Supremo leva TSE a adiar julgamento de Moro para terça (21) - PRF intensifica ações de prevenção ao abuso de crianças e adolescentes - Campanha do Ministério dos Direitos Humanos busca mobilizar população contra violência sexual infantil - A tripla comemoração de Christine & Fábio - Justiça nega pedido por AGE na Petrobras que protelaria posse de Magda Chambriard - Mais de 800 mil palestinos já fugiram de Rafah desde o início das operações de Israel - Ingressos para luta entre Mike Tyson e Jake Paul, dia 20 de julho, custam de 658 a 28 mil reais - Saiba como será o julgamento no TSE que pode cassar Sérgio Moro - Comissão da Ales debaterá engordamento da Praia do Morro em Guarapari - Para Coppola, a arte deve iluminar o mundo - Sessão do Supremo leva TSE a adiar julgamento de Moro para terça (21) - PRF intensifica ações de prevenção ao abuso de crianças e adolescentes - Campanha do Ministério dos Direitos Humanos busca mobilizar população contra violência sexual infantil - A tripla comemoração de Christine & Fábio - Justiça nega pedido por AGE na Petrobras que protelaria posse de Magda Chambriard - Mais de 800 mil palestinos já fugiram de Rafah desde o início das operações de Israel - Ingressos para luta entre Mike Tyson e Jake Paul, dia 20 de julho, custam de 658 a 28 mil reais - Saiba como será o julgamento no TSE que pode cassar Sérgio Moro - Comissão da Ales debaterá engordamento da Praia do Morro em Guarapari - Para Coppola, a arte deve iluminar o mundo - Sessão do Supremo leva TSE a adiar julgamento de Moro para terça (21) - PRF intensifica ações de prevenção ao abuso de crianças e adolescentes - Campanha do Ministério dos Direitos Humanos busca mobilizar população contra violência sexual infantil - A tripla comemoração de Christine & Fábio - Justiça nega pedido por AGE na Petrobras que protelaria posse de Magda Chambriard - Mais de 800 mil palestinos já fugiram de Rafah desde o início das operações de Israel - Ingressos para luta entre Mike Tyson e Jake Paul, dia 20 de julho, custam de 658 a 28 mil reais - Saiba como será o julgamento no TSE que pode cassar Sérgio Moro - Comissão da Ales debaterá engordamento da Praia do Morro em Guarapari - Para Coppola, a arte deve iluminar o mundo - Sessão do Supremo leva TSE a adiar julgamento de Moro para terça (21) - PRF intensifica ações de prevenção ao abuso de crianças e adolescentes - Campanha do Ministério dos Direitos Humanos busca mobilizar população contra violência sexual infantil - A tripla comemoração de Christine & Fábio - Justiça nega pedido por AGE na Petrobras que protelaria posse de Magda Chambriard - Mais de 800 mil palestinos já fugiram de Rafah desde o início das operações de Israel - Ingressos para luta entre Mike Tyson e Jake Paul, dia 20 de julho, custam de 658 a 28 mil reais - Saiba como será o julgamento no TSE que pode cassar Sérgio Moro - Comissão da Ales debaterá engordamento da Praia do Morro em Guarapari - Para Coppola, a arte deve iluminar o mundo - Sessão do Supremo leva TSE a adiar julgamento de Moro para terça (21) - PRF intensifica ações de prevenção ao abuso de crianças e adolescentes - Campanha do Ministério dos Direitos Humanos busca mobilizar população contra violência sexual infantil - A tripla comemoração de Christine & Fábio - Justiça nega pedido por AGE na Petrobras que protelaria posse de Magda Chambriard - Mais de 800 mil palestinos já fugiram de Rafah desde o início das operações de Israel - Ingressos para luta entre Mike Tyson e Jake Paul, dia 20 de julho, custam de 658 a 28 mil reais - Saiba como será o julgamento no TSE que pode cassar Sérgio Moro - Comissão da Ales debaterá engordamento da Praia do Morro em Guarapari - Para Coppola, a arte deve iluminar o mundo - Sessão do Supremo leva TSE a adiar julgamento de Moro para terça (21) - PRF intensifica ações de prevenção ao abuso de crianças e adolescentes - Campanha do Ministério dos Direitos Humanos busca mobilizar população contra violência sexual infantil - A tripla comemoração de Christine & Fábio - Justiça nega pedido por AGE na Petrobras que protelaria posse de Magda Chambriard - Mais de 800 mil palestinos já fugiram de Rafah desde o início das operações de Israel - Ingressos para luta entre Mike Tyson e Jake Paul, dia 20 de julho, custam de 658 a 28 mil reais - Saiba como será o julgamento no TSE que pode cassar Sérgio Moro - Comissão da Ales debaterá engordamento da Praia do Morro em Guarapari - Para Coppola, a arte deve iluminar o mundo - Sessão do Supremo leva TSE a adiar julgamento de Moro para terça (21) - PRF intensifica ações de prevenção ao abuso de crianças e adolescentes - Campanha do Ministério dos Direitos Humanos busca mobilizar população contra violência sexual infantil - A tripla comemoração de Christine & Fábio - Justiça nega pedido por AGE na Petrobras que protelaria posse de Magda Chambriard - Mais de 800 mil palestinos já fugiram de Rafah desde o início das operações de Israel - Ingressos para luta entre Mike Tyson e Jake Paul, dia 20 de julho, custam de 658 a 28 mil reais - Saiba como será o julgamento no TSE que pode cassar Sérgio Moro - Comissão da Ales debaterá engordamento da Praia do Morro em Guarapari - Para Coppola, a arte deve iluminar o mundo - Sessão do Supremo leva TSE a adiar julgamento de Moro para terça (21) - PRF intensifica ações de prevenção ao abuso de crianças e adolescentes - Campanha do Ministério dos Direitos Humanos busca mobilizar população contra violência sexual infantil - A tripla comemoração de Christine & Fábio - Justiça nega pedido por AGE na Petrobras que protelaria posse de Magda Chambriard - Mais de 800 mil palestinos já fugiram de Rafah desde o início das operações de Israel - Ingressos para luta entre Mike Tyson e Jake Paul, dia 20 de julho, custam de 658 a 28 mil reais - Saiba como será o julgamento no TSE que pode cassar Sérgio Moro - Comissão da Ales debaterá engordamento da Praia do Morro em Guarapari - Para Coppola, a arte deve iluminar o mundo - Sessão do Supremo leva TSE a adiar julgamento de Moro para terça (21) - PRF intensifica ações de prevenção ao abuso de crianças e adolescentes - Campanha do Ministério dos Direitos Humanos busca mobilizar população contra violência sexual infantil - A tripla comemoração de Christine & Fábio - Justiça nega pedido por AGE na Petrobras que protelaria posse de Magda Chambriard - Mais de 800 mil palestinos já fugiram de Rafah desde o início das operações de Israel - Ingressos para luta entre Mike Tyson e Jake Paul, dia 20 de julho, custam de 658 a 28 mil reais - Saiba como será o julgamento no TSE que pode cassar Sérgio Moro - Comissão da Ales debaterá engordamento da Praia do Morro em Guarapari - Para Coppola, a arte deve iluminar o mundo - Sessão do Supremo leva TSE a adiar julgamento de Moro para terça (21) - PRF intensifica ações de prevenção ao abuso de crianças e adolescentes - Campanha do Ministério dos Direitos Humanos busca mobilizar população contra violência sexual infantil - A tripla comemoração de Christine & Fábio - Justiça nega pedido por AGE na Petrobras que protelaria posse de Magda Chambriard - Mais de 800 mil palestinos já fugiram de Rafah desde o início das operações de Israel - Ingressos para luta entre Mike Tyson e Jake Paul, dia 20 de julho, custam de 658 a 28 mil reais - Saiba como será o julgamento no TSE que pode cassar Sérgio Moro - Comissão da Ales debaterá engordamento da Praia do Morro em Guarapari - Para Coppola, a arte deve iluminar o mundo - Sessão do Supremo leva TSE a adiar julgamento de Moro para terça (21) - PRF intensifica ações de prevenção ao abuso de crianças e adolescentes - Campanha do Ministério dos Direitos Humanos busca mobilizar população contra violência sexual infantil - A tripla comemoração de Christine & Fábio - Justiça nega pedido por AGE na Petrobras que protelaria posse de Magda Chambriard - Mais de 800 mil palestinos já fugiram de Rafah desde o início das operações de Israel - Ingressos para luta entre Mike Tyson e Jake Paul, dia 20 de julho, custam de 658 a 28 mil reais - Saiba como será o julgamento no TSE que pode cassar Sérgio Moro - Comissão da Ales debaterá engordamento da Praia do Morro em Guarapari - Para Coppola, a arte deve iluminar o mundo - Sessão do Supremo leva TSE a adiar julgamento de Moro para terça (21) - PRF intensifica ações de prevenção ao abuso de crianças e adolescentes - Campanha do Ministério dos Direitos Humanos busca mobilizar população contra violência sexual infantil - A tripla comemoração de Christine & Fábio - Justiça nega pedido por AGE na Petrobras que protelaria posse de Magda Chambriard - Mais de 800 mil palestinos já fugiram de Rafah desde o início das operações de Israel - Ingressos para luta entre Mike Tyson e Jake Paul, dia 20 de julho, custam de 658 a 28 mil reais - Saiba como será o julgamento no TSE que pode cassar Sérgio Moro - Comissão da Ales debaterá engordamento da Praia do Morro em Guarapari - Para Coppola, a arte deve iluminar o mundo - Sessão do Supremo leva TSE a adiar julgamento de Moro para terça (21) - PRF intensifica ações de prevenção ao abuso de crianças e adolescentes - Campanha do Ministério dos Direitos Humanos busca mobilizar população contra violência sexual infantil - A tripla comemoração de Christine & Fábio - Justiça nega pedido por AGE na Petrobras que protelaria posse de Magda Chambriard - Mais de 800 mil palestinos já fugiram de Rafah desde o início das operações de Israel - Ingressos para luta entre Mike Tyson e Jake Paul, dia 20 de julho, custam de 658 a 28 mil reais - Saiba como será o julgamento no TSE que pode cassar Sérgio Moro - Comissão da Ales debaterá engordamento da Praia do Morro em Guarapari - Para Coppola, a arte deve iluminar o mundo - Sessão do Supremo leva TSE a adiar julgamento de Moro para terça (21) - PRF intensifica ações de prevenção ao abuso de crianças e adolescentes - Campanha do Ministério dos Direitos Humanos busca mobilizar população contra violência sexual infantil - A tripla comemoração de Christine & Fábio - Justiça nega pedido por AGE na Petrobras que protelaria posse de Magda Chambriard - Mais de 800 mil palestinos já fugiram de Rafah desde o início das operações de Israel - Ingressos para luta entre Mike Tyson e Jake Paul, dia 20 de julho, custam de 658 a 28 mil reais - Saiba como será o julgamento no TSE que pode cassar Sérgio Moro - Comissão da Ales debaterá engordamento da Praia do Morro em Guarapari - Para Coppola, a arte deve iluminar o mundo - Sessão do Supremo leva TSE a adiar julgamento de Moro para terça (21) - PRF intensifica ações de prevenção ao abuso de crianças e adolescentes - Campanha do Ministério dos Direitos Humanos busca mobilizar população contra violência sexual infantil - A tripla comemoração de Christine & Fábio - Justiça nega pedido por AGE na Petrobras que protelaria posse de Magda Chambriard - Mais de 800 mil palestinos já fugiram de Rafah desde o início das operações de Israel - Ingressos para luta entre Mike Tyson e Jake Paul, dia 20 de julho, custam de 658 a 28 mil reais - Saiba como será o julgamento no TSE que pode cassar Sérgio Moro - Comissão da Ales debaterá engordamento da Praia do Morro em Guarapari - Para Coppola, a arte deve iluminar o mundo - Sessão do Supremo leva TSE a adiar julgamento de Moro para terça (21) - PRF intensifica ações de prevenção ao abuso de crianças e adolescentes - Campanha do Ministério dos Direitos Humanos busca mobilizar população contra violência sexual infantil - A tripla comemoração de Christine & Fábio - Justiça nega pedido por AGE na Petrobras que protelaria posse de Magda Chambriard - Mais de 800 mil palestinos já fugiram de Rafah desde o início das operações de Israel - Ingressos para luta entre Mike Tyson e Jake Paul, dia 20 de julho, custam de 658 a 28 mil reais - Saiba como será o julgamento no TSE que pode cassar Sérgio Moro - Comissão da Ales debaterá engordamento da Praia do Morro em Guarapari - Para Coppola, a arte deve iluminar o mundo - Sessão do Supremo leva TSE a adiar julgamento de Moro para terça (21) - PRF intensifica ações de prevenção ao abuso de crianças e adolescentes - Campanha do Ministério dos Direitos Humanos busca mobilizar população contra violência sexual infantil - A tripla comemoração de Christine & Fábio - Justiça nega pedido por AGE na Petrobras que protelaria posse de Magda Chambriard - Mais de 800 mil palestinos já fugiram de Rafah desde o início das operações de Israel - Ingressos para luta entre Mike Tyson e Jake Paul, dia 20 de julho, custam de 658 a 28 mil reais - Saiba como será o julgamento no TSE que pode cassar Sérgio Moro - Comissão da Ales debaterá engordamento da Praia do Morro em Guarapari - Para Coppola, a arte deve iluminar o mundo - Sessão do Supremo leva TSE a adiar julgamento de Moro para terça (21) - PRF intensifica ações de prevenção ao abuso de crianças e adolescentes - Campanha do Ministério dos Direitos Humanos busca mobilizar população contra violência sexual infantil - A tripla comemoração de Christine & Fábio - Justiça nega pedido por AGE na Petrobras que protelaria posse de Magda Chambriard - Mais de 800 mil palestinos já fugiram de Rafah desde o início das operações de Israel - Ingressos para luta entre Mike Tyson e Jake Paul, dia 20 de julho, custam de 658 a 28 mil reais - Saiba como será o julgamento no TSE que pode cassar Sérgio Moro - Comissão da Ales debaterá engordamento da Praia do Morro em Guarapari - Para Coppola, a arte deve iluminar o mundo - Sessão do Supremo leva TSE a adiar julgamento de Moro para terça (21) - PRF intensifica ações de prevenção ao abuso de crianças e adolescentes - Campanha do Ministério dos Direitos Humanos busca mobilizar população contra violência sexual infantil - A tripla comemoração de Christine & Fábio - Justiça nega pedido por AGE na Petrobras que protelaria posse de Magda Chambriard - Mais de 800 mil palestinos já fugiram de Rafah desde o início das operações de Israel - Ingressos para luta entre Mike Tyson e Jake Paul, dia 20 de julho, custam de 658 a 28 mil reais - Saiba como será o julgamento no TSE que pode cassar Sérgio Moro -
Terras indígenas: CCJ do Senado adia votação do PL do marco temporal para dia 27
Por Redação
Política - 20/09/2023, 12h46
Atualizado em 20/09/2023, 17h29
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O senador Marcos Rogério (PL-RO) leu na manhã desta quarta-feira, 20, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado seu relatório a favor do projeto de lei que institui um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Em seguida, o colegiado concedeu vista (ou seja, mais tempo para a análise do texto) e adiou a votação da proposta para a próxima semana.
A votação foi marcada para a próxima quarta-feira, 27.
Integrantes do governo tentaram marcar uma audiência pública sobre o assunto, mas foram derrotados pela oposição. Foram 15 votos contrários à realização do debate na CCJ e apenas oito votos favoráveis.
Integrante da oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva, o senador Marcos Rogério, relator do PL, defendeu a constitucionalidade da proposta e que ela “equilibra bem” a demarcação de terras indígenas com a justiça para os ocupantes de boa-fé de terras. “O PL equilibra bem – e qualquer um que o analisar de forma despida de preconceitos e ideologia o verificará – a necessidade de proteção das terras indígenas com a modernização de sua gestão pelas próprias comunidades, com justiça para aqueles que eventualmente as ocuparam de boa-fé ou por erro do próprio Estado”, afirmou.
O relator ressaltou ainda que o projeto “praticamente apenas positiva, explicita em lei o entendimento adotado pelo STF nos paradigmáticos julgamentos do caso Raposa Serra do Sol”.
O projeto se opõe ao julgamento realizado no Supremo Tribunal Federal sobre a tese do marco temporal.
A Suprema Corte retoma nesta quarta-feira, 20, a análise da ação sobre o assunto. Até o momento, há quatro votos no sentido de invalidar a tese do marco temporal (dados pelos ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso) e dois favoráveis (André Mendonça e Nunes Marques).
Fonte: Estadão Conteúdo
Conteúdos recomendados
