Em Pequim: Putin visita presidente Xi Jinping e reafirma ‘parceria sem limites’ entre Rússia e China - Aniversário de 112 anos do Parque Moscoso terá programação especial - Luciana Gimenez comemora formatura de Lucas, seu filho com Mick Jagger - BNDES autoriza suspensão das parcelas de crédito rural de 1/5 a 14/8 para produtores do RS - Prejuízos da enchente: Inter prevê gastar R$ 35 milhões para recuperar Beira-Rio e CT - Pedidos de auxílio-desemprego nos EUA caem 10 mil, a 222 mil, na semana - Vasco obtém liminar na Justiça e retoma controle da SAF após suspensão de contrato - Narrador Silvio Luiz, criador de bordões históricos do futebol brasileiro, morre aos 89 anos - PM baleado na cabeça acorda e segue consciente, informa familiar - Mortes no Rio Grande do Sul aumentam para 151. Seguem desaparecidas 104 pessoas - Em Pequim: Putin visita presidente Xi Jinping e reafirma ‘parceria sem limites’ entre Rússia e China - Aniversário de 112 anos do Parque Moscoso terá programação especial - Luciana Gimenez comemora formatura de Lucas, seu filho com Mick Jagger - BNDES autoriza suspensão das parcelas de crédito rural de 1/5 a 14/8 para produtores do RS - Prejuízos da enchente: Inter prevê gastar R$ 35 milhões para recuperar Beira-Rio e CT - Pedidos de auxílio-desemprego nos EUA caem 10 mil, a 222 mil, na semana - Vasco obtém liminar na Justiça e retoma controle da SAF após suspensão de contrato - Narrador Silvio Luiz, criador de bordões históricos do futebol brasileiro, morre aos 89 anos - PM baleado na cabeça acorda e segue consciente, informa familiar - Mortes no Rio Grande do Sul aumentam para 151. Seguem desaparecidas 104 pessoas - Em Pequim: Putin visita presidente Xi Jinping e reafirma ‘parceria sem limites’ entre Rússia e China - Aniversário de 112 anos do Parque Moscoso terá programação especial - Luciana Gimenez comemora formatura de Lucas, seu filho com Mick Jagger - BNDES autoriza suspensão das parcelas de crédito rural de 1/5 a 14/8 para produtores do RS - Prejuízos da enchente: Inter prevê gastar R$ 35 milhões para recuperar Beira-Rio e CT - Pedidos de auxílio-desemprego nos EUA caem 10 mil, a 222 mil, na semana - Vasco obtém liminar na Justiça e retoma controle da SAF após suspensão de contrato - Narrador Silvio Luiz, criador de bordões históricos do futebol brasileiro, morre aos 89 anos - PM baleado na cabeça acorda e segue consciente, informa familiar - Mortes no Rio Grande do Sul aumentam para 151. Seguem desaparecidas 104 pessoas - Em Pequim: Putin visita presidente Xi Jinping e reafirma ‘parceria sem limites’ entre Rússia e China - Aniversário de 112 anos do Parque Moscoso terá programação especial - Luciana Gimenez comemora formatura de Lucas, seu filho com Mick Jagger - BNDES autoriza suspensão das parcelas de crédito rural de 1/5 a 14/8 para produtores do RS - Prejuízos da enchente: Inter prevê gastar R$ 35 milhões para recuperar Beira-Rio e CT - Pedidos de auxílio-desemprego nos EUA caem 10 mil, a 222 mil, na semana - Vasco obtém liminar na Justiça e retoma controle da SAF após suspensão de contrato - Narrador Silvio Luiz, criador de bordões históricos do futebol brasileiro, morre aos 89 anos - PM baleado na cabeça acorda e segue consciente, informa familiar - Mortes no Rio Grande do Sul aumentam para 151. Seguem desaparecidas 104 pessoas - Em Pequim: Putin visita presidente Xi Jinping e reafirma ‘parceria sem limites’ entre Rússia e China - Aniversário de 112 anos do Parque Moscoso terá programação especial - Luciana Gimenez comemora formatura de Lucas, seu filho com Mick Jagger - BNDES autoriza suspensão das parcelas de crédito rural de 1/5 a 14/8 para produtores do RS - Prejuízos da enchente: Inter prevê gastar R$ 35 milhões para recuperar Beira-Rio e CT - Pedidos de auxílio-desemprego nos EUA caem 10 mil, a 222 mil, na semana - Vasco obtém liminar na Justiça e retoma controle da SAF após suspensão de contrato - Narrador Silvio Luiz, criador de bordões históricos do futebol brasileiro, morre aos 89 anos - PM baleado na cabeça acorda e segue consciente, informa familiar - Mortes no Rio Grande do Sul aumentam para 151. Seguem desaparecidas 104 pessoas - Em Pequim: Putin visita presidente Xi Jinping e reafirma ‘parceria sem limites’ entre Rússia e China - Aniversário de 112 anos do Parque Moscoso terá programação especial - Luciana Gimenez comemora formatura de Lucas, seu filho com Mick Jagger - BNDES autoriza suspensão das parcelas de crédito rural de 1/5 a 14/8 para produtores do RS - Prejuízos da enchente: Inter prevê gastar R$ 35 milhões para recuperar Beira-Rio e CT - Pedidos de auxílio-desemprego nos EUA caem 10 mil, a 222 mil, na semana - Vasco obtém liminar na Justiça e retoma controle da SAF após suspensão de contrato - Narrador Silvio Luiz, criador de bordões históricos do futebol brasileiro, morre aos 89 anos - PM baleado na cabeça acorda e segue consciente, informa familiar - Mortes no Rio Grande do Sul aumentam para 151. Seguem desaparecidas 104 pessoas - Em Pequim: Putin visita presidente Xi Jinping e reafirma ‘parceria sem limites’ entre Rússia e China - Aniversário de 112 anos do Parque Moscoso terá programação especial - Luciana Gimenez comemora formatura de Lucas, seu filho com Mick Jagger - BNDES autoriza suspensão das parcelas de crédito rural de 1/5 a 14/8 para produtores do RS - Prejuízos da enchente: Inter prevê gastar R$ 35 milhões para recuperar Beira-Rio e CT - Pedidos de auxílio-desemprego nos EUA caem 10 mil, a 222 mil, na semana - Vasco obtém liminar na Justiça e retoma controle da SAF após suspensão de contrato - Narrador Silvio Luiz, criador de bordões históricos do futebol brasileiro, morre aos 89 anos - PM baleado na cabeça acorda e segue consciente, informa familiar - Mortes no Rio Grande do Sul aumentam para 151. Seguem desaparecidas 104 pessoas - Em Pequim: Putin visita presidente Xi Jinping e reafirma ‘parceria sem limites’ entre Rússia e China - Aniversário de 112 anos do Parque Moscoso terá programação especial - Luciana Gimenez comemora formatura de Lucas, seu filho com Mick Jagger - BNDES autoriza suspensão das parcelas de crédito rural de 1/5 a 14/8 para produtores do RS - Prejuízos da enchente: Inter prevê gastar R$ 35 milhões para recuperar Beira-Rio e CT - Pedidos de auxílio-desemprego nos EUA caem 10 mil, a 222 mil, na semana - Vasco obtém liminar na Justiça e retoma controle da SAF após suspensão de contrato - Narrador Silvio Luiz, criador de bordões históricos do futebol brasileiro, morre aos 89 anos - PM baleado na cabeça acorda e segue consciente, informa familiar - Mortes no Rio Grande do Sul aumentam para 151. Seguem desaparecidas 104 pessoas - Em Pequim: Putin visita presidente Xi Jinping e reafirma ‘parceria sem limites’ entre Rússia e China - Aniversário de 112 anos do Parque Moscoso terá programação especial - Luciana Gimenez comemora formatura de Lucas, seu filho com Mick Jagger - BNDES autoriza suspensão das parcelas de crédito rural de 1/5 a 14/8 para produtores do RS - Prejuízos da enchente: Inter prevê gastar R$ 35 milhões para recuperar Beira-Rio e CT - Pedidos de auxílio-desemprego nos EUA caem 10 mil, a 222 mil, na semana - Vasco obtém liminar na Justiça e retoma controle da SAF após suspensão de contrato - Narrador Silvio Luiz, criador de bordões históricos do futebol brasileiro, morre aos 89 anos - PM baleado na cabeça acorda e segue consciente, informa familiar - Mortes no Rio Grande do Sul aumentam para 151. Seguem desaparecidas 104 pessoas - Em Pequim: Putin visita presidente Xi Jinping e reafirma ‘parceria sem limites’ entre Rússia e China - Aniversário de 112 anos do Parque Moscoso terá programação especial - Luciana Gimenez comemora formatura de Lucas, seu filho com Mick Jagger - BNDES autoriza suspensão das parcelas de crédito rural de 1/5 a 14/8 para produtores do RS - Prejuízos da enchente: Inter prevê gastar R$ 35 milhões para recuperar Beira-Rio e CT - Pedidos de auxílio-desemprego nos EUA caem 10 mil, a 222 mil, na semana - Vasco obtém liminar na Justiça e retoma controle da SAF após suspensão de contrato - Narrador Silvio Luiz, criador de bordões históricos do futebol brasileiro, morre aos 89 anos - PM baleado na cabeça acorda e segue consciente, informa familiar - Mortes no Rio Grande do Sul aumentam para 151. Seguem desaparecidas 104 pessoas - Em Pequim: Putin visita presidente Xi Jinping e reafirma ‘parceria sem limites’ entre Rússia e China - Aniversário de 112 anos do Parque Moscoso terá programação especial - Luciana Gimenez comemora formatura de Lucas, seu filho com Mick Jagger - BNDES autoriza suspensão das parcelas de crédito rural de 1/5 a 14/8 para produtores do RS - Prejuízos da enchente: Inter prevê gastar R$ 35 milhões para recuperar Beira-Rio e CT - Pedidos de auxílio-desemprego nos EUA caem 10 mil, a 222 mil, na semana - Vasco obtém liminar na Justiça e retoma controle da SAF após suspensão de contrato - Narrador Silvio Luiz, criador de bordões históricos do futebol brasileiro, morre aos 89 anos - PM baleado na cabeça acorda e segue consciente, informa familiar - Mortes no Rio Grande do Sul aumentam para 151. Seguem desaparecidas 104 pessoas - Em Pequim: Putin visita presidente Xi Jinping e reafirma ‘parceria sem limites’ entre Rússia e China - Aniversário de 112 anos do Parque Moscoso terá programação especial - Luciana Gimenez comemora formatura de Lucas, seu filho com Mick Jagger - BNDES autoriza suspensão das parcelas de crédito rural de 1/5 a 14/8 para produtores do RS - Prejuízos da enchente: Inter prevê gastar R$ 35 milhões para recuperar Beira-Rio e CT - Pedidos de auxílio-desemprego nos EUA caem 10 mil, a 222 mil, na semana - Vasco obtém liminar na Justiça e retoma controle da SAF após suspensão de contrato - Narrador Silvio Luiz, criador de bordões históricos do futebol brasileiro, morre aos 89 anos - PM baleado na cabeça acorda e segue consciente, informa familiar - Mortes no Rio Grande do Sul aumentam para 151. Seguem desaparecidas 104 pessoas - Em Pequim: Putin visita presidente Xi Jinping e reafirma ‘parceria sem limites’ entre Rússia e China - Aniversário de 112 anos do Parque Moscoso terá programação especial - Luciana Gimenez comemora formatura de Lucas, seu filho com Mick Jagger - BNDES autoriza suspensão das parcelas de crédito rural de 1/5 a 14/8 para produtores do RS - Prejuízos da enchente: Inter prevê gastar R$ 35 milhões para recuperar Beira-Rio e CT - Pedidos de auxílio-desemprego nos EUA caem 10 mil, a 222 mil, na semana - Vasco obtém liminar na Justiça e retoma controle da SAF após suspensão de contrato - Narrador Silvio Luiz, criador de bordões históricos do futebol brasileiro, morre aos 89 anos - PM baleado na cabeça acorda e segue consciente, informa familiar - Mortes no Rio Grande do Sul aumentam para 151. Seguem desaparecidas 104 pessoas - Em Pequim: Putin visita presidente Xi Jinping e reafirma ‘parceria sem limites’ entre Rússia e China - Aniversário de 112 anos do Parque Moscoso terá programação especial - Luciana Gimenez comemora formatura de Lucas, seu filho com Mick Jagger - BNDES autoriza suspensão das parcelas de crédito rural de 1/5 a 14/8 para produtores do RS - Prejuízos da enchente: Inter prevê gastar R$ 35 milhões para recuperar Beira-Rio e CT - Pedidos de auxílio-desemprego nos EUA caem 10 mil, a 222 mil, na semana - Vasco obtém liminar na Justiça e retoma controle da SAF após suspensão de contrato - Narrador Silvio Luiz, criador de bordões históricos do futebol brasileiro, morre aos 89 anos - PM baleado na cabeça acorda e segue consciente, informa familiar - Mortes no Rio Grande do Sul aumentam para 151. Seguem desaparecidas 104 pessoas - Em Pequim: Putin visita presidente Xi Jinping e reafirma ‘parceria sem limites’ entre Rússia e China - Aniversário de 112 anos do Parque Moscoso terá programação especial - Luciana Gimenez comemora formatura de Lucas, seu filho com Mick Jagger - BNDES autoriza suspensão das parcelas de crédito rural de 1/5 a 14/8 para produtores do RS - Prejuízos da enchente: Inter prevê gastar R$ 35 milhões para recuperar Beira-Rio e CT - Pedidos de auxílio-desemprego nos EUA caem 10 mil, a 222 mil, na semana - Vasco obtém liminar na Justiça e retoma controle da SAF após suspensão de contrato - Narrador Silvio Luiz, criador de bordões históricos do futebol brasileiro, morre aos 89 anos - PM baleado na cabeça acorda e segue consciente, informa familiar - Mortes no Rio Grande do Sul aumentam para 151. Seguem desaparecidas 104 pessoas - Em Pequim: Putin visita presidente Xi Jinping e reafirma ‘parceria sem limites’ entre Rússia e China - Aniversário de 112 anos do Parque Moscoso terá programação especial - Luciana Gimenez comemora formatura de Lucas, seu filho com Mick Jagger - BNDES autoriza suspensão das parcelas de crédito rural de 1/5 a 14/8 para produtores do RS - Prejuízos da enchente: Inter prevê gastar R$ 35 milhões para recuperar Beira-Rio e CT - Pedidos de auxílio-desemprego nos EUA caem 10 mil, a 222 mil, na semana - Vasco obtém liminar na Justiça e retoma controle da SAF após suspensão de contrato - Narrador Silvio Luiz, criador de bordões históricos do futebol brasileiro, morre aos 89 anos - PM baleado na cabeça acorda e segue consciente, informa familiar - Mortes no Rio Grande do Sul aumentam para 151. Seguem desaparecidas 104 pessoas - Em Pequim: Putin visita presidente Xi Jinping e reafirma ‘parceria sem limites’ entre Rússia e China - Aniversário de 112 anos do Parque Moscoso terá programação especial - Luciana Gimenez comemora formatura de Lucas, seu filho com Mick Jagger - BNDES autoriza suspensão das parcelas de crédito rural de 1/5 a 14/8 para produtores do RS - Prejuízos da enchente: Inter prevê gastar R$ 35 milhões para recuperar Beira-Rio e CT - Pedidos de auxílio-desemprego nos EUA caem 10 mil, a 222 mil, na semana - Vasco obtém liminar na Justiça e retoma controle da SAF após suspensão de contrato - Narrador Silvio Luiz, criador de bordões históricos do futebol brasileiro, morre aos 89 anos - PM baleado na cabeça acorda e segue consciente, informa familiar - Mortes no Rio Grande do Sul aumentam para 151. Seguem desaparecidas 104 pessoas - Em Pequim: Putin visita presidente Xi Jinping e reafirma ‘parceria sem limites’ entre Rússia e China - Aniversário de 112 anos do Parque Moscoso terá programação especial - Luciana Gimenez comemora formatura de Lucas, seu filho com Mick Jagger - BNDES autoriza suspensão das parcelas de crédito rural de 1/5 a 14/8 para produtores do RS - Prejuízos da enchente: Inter prevê gastar R$ 35 milhões para recuperar Beira-Rio e CT - Pedidos de auxílio-desemprego nos EUA caem 10 mil, a 222 mil, na semana - Vasco obtém liminar na Justiça e retoma controle da SAF após suspensão de contrato - Narrador Silvio Luiz, criador de bordões históricos do futebol brasileiro, morre aos 89 anos - PM baleado na cabeça acorda e segue consciente, informa familiar - Mortes no Rio Grande do Sul aumentam para 151. Seguem desaparecidas 104 pessoas - Em Pequim: Putin visita presidente Xi Jinping e reafirma ‘parceria sem limites’ entre Rússia e China - Aniversário de 112 anos do Parque Moscoso terá programação especial - Luciana Gimenez comemora formatura de Lucas, seu filho com Mick Jagger - BNDES autoriza suspensão das parcelas de crédito rural de 1/5 a 14/8 para produtores do RS - Prejuízos da enchente: Inter prevê gastar R$ 35 milhões para recuperar Beira-Rio e CT - Pedidos de auxílio-desemprego nos EUA caem 10 mil, a 222 mil, na semana - Vasco obtém liminar na Justiça e retoma controle da SAF após suspensão de contrato - Narrador Silvio Luiz, criador de bordões históricos do futebol brasileiro, morre aos 89 anos - PM baleado na cabeça acorda e segue consciente, informa familiar - Mortes no Rio Grande do Sul aumentam para 151. Seguem desaparecidas 104 pessoas - Em Pequim: Putin visita presidente Xi Jinping e reafirma ‘parceria sem limites’ entre Rússia e China - Aniversário de 112 anos do Parque Moscoso terá programação especial - Luciana Gimenez comemora formatura de Lucas, seu filho com Mick Jagger - BNDES autoriza suspensão das parcelas de crédito rural de 1/5 a 14/8 para produtores do RS - Prejuízos da enchente: Inter prevê gastar R$ 35 milhões para recuperar Beira-Rio e CT - Pedidos de auxílio-desemprego nos EUA caem 10 mil, a 222 mil, na semana - Vasco obtém liminar na Justiça e retoma controle da SAF após suspensão de contrato - Narrador Silvio Luiz, criador de bordões históricos do futebol brasileiro, morre aos 89 anos - PM baleado na cabeça acorda e segue consciente, informa familiar - Mortes no Rio Grande do Sul aumentam para 151. Seguem desaparecidas 104 pessoas - Em Pequim: Putin visita presidente Xi Jinping e reafirma ‘parceria sem limites’ entre Rússia e China - Aniversário de 112 anos do Parque Moscoso terá programação especial - Luciana Gimenez comemora formatura de Lucas, seu filho com Mick Jagger - BNDES autoriza suspensão das parcelas de crédito rural de 1/5 a 14/8 para produtores do RS - Prejuízos da enchente: Inter prevê gastar R$ 35 milhões para recuperar Beira-Rio e CT - Pedidos de auxílio-desemprego nos EUA caem 10 mil, a 222 mil, na semana - Vasco obtém liminar na Justiça e retoma controle da SAF após suspensão de contrato - Narrador Silvio Luiz, criador de bordões históricos do futebol brasileiro, morre aos 89 anos - PM baleado na cabeça acorda e segue consciente, informa familiar - Mortes no Rio Grande do Sul aumentam para 151. Seguem desaparecidas 104 pessoas -
Campos sexo e nome social em carteira de identidade devem ter mudanças
Por Redação
Geral - 10/04/2023, 16h39
Atualizado em 10/04/2023, 17h34
Foto: Reprodução/Detran-RJ
O governo prepara mudanças nos campos nome social e sexo da Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento padronizado que pretende substituir outras formas de identificação do cidadão, como o famoso RG, que é emitido por secretarias estaduais.
Por meio de uma resolução publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (10), a Câmara Executiva Federal de Identificação do Cidadão criou um grupo de trabalho composto por representantes de cinco ministérios, além de Receita Federal e do Conselho Nacional dos Diretores de Órgãos de Identificação. O objetivo é propor alterações nas atuais regras, que foram estabelecidas em fevereiro de 2022, no governo de Jair Bolsonaro.
Em novembro, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), emitiu uma nota técnica com críticas ao decreto que estabeleceu as regras atuais. O texto prevê, por exemplo, a inclusão do nome de registro ao lado do campo nome social.
Para o PFDC, a previsão para a inclusão do nome de registro na CIN “não apenas configura flagrante violação do direito à autoidentificação da pessoa trans, como invalida a sua própria necessidade de uso, além de abrir perigoso precedente para a exposição vexatória de um nome que não representa a pessoa que se deseja identificar”.
O órgão também afirmou que “a exigência de inclusão do sexo biológico, além de não conter qualquer necessidade administrativa ou burocrática que a justifique, estimula violações dos direitos humanos das pessoas que apresentam um sexo registral diferente da sua identidade e expressão de gênero”.
Uma minuta para alterar as disposições sobre os campos sexo e nome social na Carteira de Identidade Nacional deverá ser apresentada em, no máximo, 60 dias, conforme o decreto publicado nesta segunda-feira (10).
Fonte: Agência Brasil
Conteúdos recomendados
